*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Resolução N° 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Estabelece regras para regulamentação da apresentação de pedidos e requerimentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 03-01/2021
Número: 03-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2021
Estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 02-01/2021
Número: 02-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 01-01/2021
Número: 01-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Poder Legislativo Municipal de medidas emergenciais de Prevenção ao contágio do COVID-19, e da outras providencias.
Resolução N° 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da Primeira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Resolução N° 07/2019
Número: 07/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 06/2019 - Ouvidoria
Número: 06/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de maio de 2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resolução N° 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul da Terceira Sessão Legislativa – Sétima Legislatura.
Resolução N° 04/2018
Número: 04/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 03/2018
Número: 03/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2018
Fixa o valor mensal do Vale-Refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, a partir de 01 de maio de 2018, em 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.
Resolução N° 02/2017
Número: 02/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 01/2017
Número: 01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Comissões Permanentes Anos 2017-2018
