RSS Santa Clara do Sul - RS Notícias de Santa Clara do Sul/RS Sun, 24 May 2020 23:00:00 -0300 Sun, 24 May 2020 23:00:00 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) http://www2.urubici.sc.gov.br/rss Vereadores enaltecem nova ferramenta digital na Educação Tue, 19 May 2020 09:43:31 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1131/?vereadores-enaltecem-nova-ferramenta-digital-na-educacao.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1131/?vereadores-enaltecem-nova-ferramenta-digital-na-educacao.html Um novo investimento na área da Educação marcou a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada na quarta-feira, dia 13. Na tribuna, o vereador Mauro Heinen (MDB) falou sobre a plataforma Google for Education, via aplicativo Classroom, que permitirá a disponibilização de material virtual para os alunos, além do físico, e oferecer uma sala de aula virtual para otimizar o aprendizado.

Por meio do domínio @educasantaclaradosul.com.br, disponível para todos os professores e todos os alunos, desde o berçário, os quais poderão utilizar o endereço eletrônico por toda a vida. O vereador cita que a sala de aula virtual pode ser acessada até via celular, e informa que um levantamento realizado no município apontou que menos de 5% não teriam acesso à internet, o que garante grande adesão à nova ferramenta.

Na plataforma, que entrou em funcionamento no dia 18, o professor pode mandar e-mail ou mensagem por Whatsapp para marcar aula para determinadas datas e horários, e todos vão poder se ver por meio dessa ferramenta.

Heinen lembra que o governo pretende contabilizar parte das aulas/atividades a distância como aula, e que apesar de não serem mais exigidos os 200 dias letivos neste ano, será necessário cumprir uma carga horária de 800 horas aulas.

Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann (MDB) mencionou o avanço do telefone fixo para o interior, que permitiu também o avanço da internet e o uso dela para a educação.

 

População não pode deixar de ir para o posto, afirma vereadora


Helena falou sobre os quatro casos positivos de covid-19 entre servidoras da Unidade Básica de Saúde, o que segundo ela tem feito aumentar o receio da população de frequentar o local. A vereadora faz um alerta para que as pessoas não deixem de ir ao posto para tratar enfermidades, lembrando que foi realizada uma sanitização em todo o prédio, tanto na área interna quanto na área externa, e as servidoras estão isoladas e sob cuidados.

Helena reafirma a importância de lavar as mãos, do uso da máscara e de ter álcool gel consigo, além de evitar o contato das mãos no rosto. A próxima sessão ocorre nesta quarta-feira, dia 20 de maio, às 19h.

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Saúde recebe R$ 400 mil em emendas parlamentares Tue, 12 May 2020 11:28:09 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1130/?saude-recebe-r-400-mil-em-emendas-parlamentares.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1130/?saude-recebe-r-400-mil-em-emendas-parlamentares.html Os vereadores aprovaram dois projetos na sessão realizada na quarta-feira, dia 06. Entre eles o que autoriza o Executivo a abrir um crédito suplementar de R$ 400 mil no orçamento, em virtude das emendas parlamentares destinadas para o custeio do Fundo da Saúde. Desse total, R$ 200 mil vieram do deputado federal Osmar Terra (MDB); R$ 100 mil do deputado federal Elvino José Bohn Gas (PT); e outros R$ 100 mil do Heitor Schuch (PSB).

Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann (MDB) comemorou o ingresso dos recursos das emendas para a Saúde, além dos R$ 858.846,20 de repasse anunciados na semana pelo governo federal. Para ela, esses recursos deixam todos mais aliviados em relação à questão da pandemia e até para demandas que possam surgir mais tarde na pasta.

Também lembrou da importância da aprovação do projeto da sessão anterior, para ajudar no custeio dos atendimentos dos casos de Covid-19 no hospital.

Já o vereador Marcelo Foltz (PT) ressaltou a importância das emendas conquistadas em contato com os deputados Bohn Gas (PT) e Heitor Schuch (PSB), após viagem a Brasília em agosto de 2019, junto com os colegas José Mathes e Airton Teloken.

Ele encorajou os vereadores para uma nova ida à Brasília, após o período da pandemia, para abrir nova fonte de recursos para o ano de 2021. Ressaltou que mesmo com o mandato de vereador terminando no fim deste ano, o dos deputados vai até 2022, e por isso é possível deixar algo encaminhado.
Outro projeto aprovado na sessão foi o que acrescenta e altera dispositivos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1662/2011.

 

Vereador critica promessas do Executivo

 

O presidente do Legislativo, Márcio Luiz Haas (PTB), voltou a citar o que define como promessas de obras feitas em momento de pandemia e de proximidades das eleições. “Muitas promessas que aconteceram em outras vezes já”. Cita a rede de água da Funasa, de Alto Arroio Alegre, e a promessa de fazer a imagem da Santa.

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Câmara aprova repasse de R$ 71,8 mil mensais ao HBB Wed, 06 May 2020 08:37:24 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1129/?camara-aprova-repasse-de-r-718-mil-mensais-ao-hbb.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1129/?camara-aprova-repasse-de-r-718-mil-mensais-ao-hbb.html Vereadores aprovaram dois projetos de lei na sessão realizada na quarta-feira, dia 29 de abril. Entre eles o de número 019/2020, que estabelece o valor fixo mensal de R$ 71.830,62, por até seis meses, em cumprimento ao convênio firmado com o Hospital Bruno Born (HBB). O investimento será destinado para custear o atendimento de urgência e emergência em decorrência do Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o que ratifica a suspensão de todos os estagiários e contratos temporários vigentes na Administração Municipal, exceto os técnicos essenciais que atuam na Secretaria de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. O projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.

 

 

Coleta seletiva

 

Na tribuna, o vereador Edson Mallmann (MDB) falou sobre mudanças na coleta do lixo em Santa Clara do Sul, seguindo o Plano Nacional de Saneamento. Para a implantação da coleta seletiva serão utilizadas as lixeiras comprada em conjunto com os municípios do G8, e as atuais devem ser retiradas. Entre os objetivos da medida, elenca o vereador, está reduzir a quantidade de lixo produzido, incentivar o reaproveitamento e a reciclagem, em especial com a compostagem dos resíduos orgânicos nas casas, e também facilitar a coleta.

No perímetro urbano serão colocados os containers verdes, fora da calçada de passeio. Já no interior, serão colocados os containers amarelos. Tanto no perímetro urbano quanto na área rural, a função dos containers será exclusivamente para acondicionar o lixo reciclável. Mallmann orienta a população para ficar com o lixo dentro de casa e só colocar de manhã cedo nas lixeiras, nos dias de coleta de rejeito e lixo orgânico, que é segunda, quarta e sexta, a fim de evitar o acúmulo dos resíduos nos demais dias e a consequente proliferação de ratos e insetos. Também informa que o lixo seco será coletado no sábado, mudando o roteiro feito com o veículo da prefeitura no interior, que passa a ser na primeira e segunda sexta do mês.

Mallmann reitera que será necessário intensificar os trabalhos de divulgação e educação ambiental, para que todos façam da forma correta e sirvam de exemplo para o vizinho, e adianta que haverá informações nas próprias lixeiras.

O vereador Marcelo Foltz (PT), na tribuna, agradeceu à Administração Municipal pela utilização das lixeiras adquiridas junto ao G8 para a implantação da coleta seletiva, lembrando que a utilização dos equipamentos foi um pedido feito por ele. No entanto, afirma que as lixeiras deveriam ter sido colocadas da maneira em que se encontravam, sem terem sido lavadas, por conta da necessidade de economizar água em momento de estiagem.

O presidente do Legislativo, Márcio Luiz Haas (PTB), lembrou na tribuna Santa Clara do Sul já tinha coleta seletiva em 1999, quando ele chegou ao município. E reforçou que o vereador Marcelo fez vários pedidos em relação às lixeiras, até mesmo quando Haas era secretário.

 

Elogios às obras da UBS

 

Na tribuna, o vereador Mauro Heinen (MDB) elogiou as obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS): “muito bem construída, ampla, e que vai separar o setor administrativo do pessoal que atende, dando mais qualidade e espaço para os profissionais que atuam no Município”, disse o vereador, que visitou o local com os demais vereadores da situação, Edson, Helena e Eduardo. De acordo com ele, a UBS estava ficando pequena diante da quantidade de profissionais que a UBS e a Secretaria de Saúde têm para atender aos munícipes, em vários serviços da área, o que justifica uma estrutura adequada.

Heinen aproveitou o espaço para lembrar da emenda parlamentar de R$ 745.990,00, repassada pelo deputado e médico Osmar Terra (MDB). Os demais recursos são de contrapartida: R$ 301.215,48, totalizando R$ 1.047.205,48). Reafirma a importância da obra para atender os munícipes de forma mais adequada e com uma gama maior de serviços. Avalia que o prédio fiou muito bonito, pelas obras de embelezamento na frente da UBS, e principalmente usual, mesmo com alguns percalços e atrasos da empresa, já citados na Câmara. Também parabeniza a Secretária Iara pela gestão e pela evolução que a Saúde vem tendo nos últimos anos.

Por usa vez, na tribuna, Márcio Haas parabenizou o resultado na UBS. “Não defendo e nem falo mal da empresa que fez, tanto que pelo o que viu eles trabalharam muito bem”. Sobre irregularidades na obra, disse que viu e tentou apontar diretamente aos superiores. “Mas não fui compreendido”. 

 

Críticas são necessárias, dizem vereadores

 

Os vereadores Márcio Haas e Marcelo Foltz, na tribuna, reforçaram o papel dos vereadores da oposição. Haas percebe um cenário em que parece que a oposição deveria ficar quieta por causa da pandemia, e deixar a situação administrar, mas adianta que isso não irá acontecer. Disse também que em meio à questão da pandemia aparecem promessas como a rede de água da Funasa, em Alto Arroio Alegre, assim como a questão de obras da Santa.

Ressalta que críticas são precisas da mesma forma que aplausos, pois comenta que nem tudo está certo. Lembra que a oposição precisava de 11 dias para fazer a emenda sobre o projeto de aumento dos servidores, mas que ele acabou sendo culpado por não haver aumento após a Administração retirar o projeto.

Foltz, por sua vez, afirmou que é importante manter na Câmara a discussão com argumentos, com a oposição questionando e a situação defendendo. E acredita que seria errado a oposição aplaudir tudo o que passa pela Câmara, lembrando que os vereadores foram eleitos para fiscalizar, e não para aprovar tudo e agradar.

Ambos os vereadores citaram um link no Facebook chamado “Santa Clara do Sul. No caminho do desenvolvimento”, cujo texto após a sessão anterior relata que a oposição estava pegando muito forte, e que não seria momento para fazer política em época de pandemia. Para Foltz, é preciso ter muito cuidado com o que é divulgado. Citou o que acontece em Brasília, com o STF e Polícia Federal investigando fakenews, que supostamente teriam sido largadas em campanha eleitoral. Reafirma que o objetivo do vereador é defender o Município e, com uma visão diferente, questionar a Administração, sem o objetivo de prejudicá-la, e adianta que vão haver mais questionamentos.

 

Pedidos

Marcelo Foltz (PT) encaminhou dois pedidos de informações à Administração Municipal. O primeiro é referente às cestas básicas totalizando valor de cento e cinquenta mil reais (R$ 150.000,00): quantas cestas básicas correspondem a este valor; quem se enquadra para receber; se é necessário residir em Santa Clara do Sul; se precisa votar em Santa Clara do Sul; se aposentados terão direito; qual é a renda mínima; qual a quantidade de cestas por família; e qual é a previsão de início da entrega das cestas básicas.

O vereador justifica o pedido pela quantidade de famílias que o procuraram para saber se estão aptas a receber as cestas. Foltz também solicita informações de como o Município está procedendo com o investidor Astor Hollmann, que recebeu vários benefícios do Município em troca de três etapas de construção de aviário, totalizando 12 galpões (4 por etapa).

 

Informações sobre salário-base

Haas pede informações à Administração Municipal sobre quantos servidores recebem o salário-base inferior ao salário mínimo de mil e quarenta e cinco reais (R$ 1.045,00) nesta Municipalidade. Anteriormente, Haas afirmou na Câmara que há servidores salário-base inferior ao salário mínimo.

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Câmara aprova projeto que visa garantir o abastecimento de água para famílias Mon, 27 Apr 2020 13:55:23 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1128/?camara-aprova-projeto-que-visa-garantir-o-abastecimento-de-agua-para-familias.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1128/?camara-aprova-projeto-que-visa-garantir-o-abastecimento-de-agua-para-familias.html Vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão realizada na quarta-feira, dia 22, o projeto que altera a lei municipal referente a compra de materiais para obras em sistemas de água provenientes de fontes nas comunidades. O objetivo é ampliar a rede hídrica e recuperar e ativar fontes, com doação de materiais por parte do município e contrapartida do usuário.

A medida complementa a lei de 2009, que não previa todos os materiais necessários para os trabalhos necessários. Para ter acesso ao benefício, o interessado deverá protocolar a manifestação junto ao município, acompanhado dos seguintes documentos: requerimento solicitando o auxílio; Cópia do documento de identificação pessoal com foto; Termo de Cedência nos casos em que a fonte estiver em área de terceiros; e Projeto elaborado pela equipe técnica do município ou Emater.

De acordo com o vereador Edson Mallmann (MDB), o investimento se justifica pela estiagem que causa desabastecimento em algumas comunidades do interior, e que em março deste ano motivou decreto de situação de emergência por parte do município, o que foi homologado pelo governo estadual. Ele ressalta que os investimentos que garantem acesso à água para as famílias também resultam em economia para o município. Isso porque contratação de horas máquina, desde outubro, necessitou do investimento de R$ 25 mil, além da distribuição de água com caminhão pipa. Ele também informa que foi encaminhada para a Secretaria da Agricultura do Estado a solicitação de uma perfuratriz, e que existe um projeto encaminhado junto a Funasa para perfuração de poços.

O presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), reiterou a importância da recuperação de fontes, e lembrou que na época em que integrava o governo participou de melhorias nos sistemas de águas e via a necessidade de novos investimentos.

Já o vereador Mauro Heinen (MDB) elogiou a Administração Municipal pelo investimento neste momento de estiagem, principalmente no interior do município, “que é um dos lugares que mais precisam de recursos”.

Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann (MDB) falou sobre a importância da economia de água, em especial neste momento de estiagem que atinge o município. Ela reforçou a importância de se evitar lavar o carro, por exemplo, e em vez disso aproveitar e reutilizar a água da máquina de lavar roupas para limpar o chão, entre outros cuidados. E alerta que a situação chegou ao ponto de muitas famílias serem abastecidas por meio de caminhão pipa.

 

  

Projeto retido gera discussão

 

Haas reteve o projeto de lei que “ratifica a suspensão de todos os estagiários e contratos temporários vigentes na Administração Municipal, exceto os técnicos essenciais que atuam na Secretaria de Saúde e Assistência Social”. A decisão do Executivo em relação a suspensão vale por tempo indeterminado, até o retorno das aulas ou cada um nas suas atividades, em razão da calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus.

A retenção do projeto suscitou críticas dos vereadores Helena e Heinen, que disseram não encontrar motivos para que este e outros projetos tivessem sido retidos. Para eles, Haas mudou de postura após deixar a Administração Municipal.

Na tribuna, Helena criticou o fato de que o presidente não consultou os vereadores quando decidiu encerrar o convênio da Câmara como a Associação de Vereadores do Vale do Taquari (AVAT), assim como os demais vereadores não terem sido consultados no desenvolvimento dos folders que trazem dicas de economia de água.

Mencionou a mudança de postura do presidente do Legislativo, por criticar curso realizado pelo vereador suplente, Gilmar Hermes (PTB), embora tenha aprovado sua solicitação para o curso.

Por sua vez, Heinen declarou estranheza em relação ao clima na Câmara de Vereadores ter sido alterado nas últimas sessões, e cobrou ética, harmonia e respeito para discutir e avaliar os projetos. Além disso, falou da importância e necessidade de haver argumentação na hora de retirar um projeto sem debate. Entre os projetos está o do aumento salarial dos servidores, que seria feito com base nos dos demais municípios da região.

“Ao longo da vida as pessoas mudam, mas tem pessoas que mudam e se aproveitam das situações para se promover. Não precisamos concordar em tudo que o prefeito faz, mas ele é uma das pessoas mais éticas e integras que conheço, é necessário dar o devido respeito”, concluiu.

Em resposta, na tribuna, Haas declarou que não tem medo de se expressar, e considera que discussões mais intensas favorecem a democracia. Ele disse que não se arrepende de ter pedido voto para o prefeito nos mandatos, e elogia o trabalho feito nas administrações, mas ressalta que “isso não quer dizer que tudo sempre esteve certo”. E disse que o fato de o prefeito ser uma pessoa idônea não o dá o direito de impor situações.

Ele lembra que, em seu primeiro mandato como vereador, participou da elaboração de um mapa dos bairros, atendendo aos pedidos de moradores e comerciantes, mas nas duas vezes que mostrou o trabalho para o prefeito não recebeu o aval. 

Sobre a sua mudança em relação ao atual governo, disse que tudo mudou quando ele se negou a votar para que Fabrício Renner fosse exercer a função de Assessor de Gabinete com um salário quase três vezes maior do que as duas assessoras anteriores. E que depois disso recebeu uma mensagem que, a partir daquele dia, lhe consideravam oposição. “Minha intenção nunca foi parecer superior, as opiniões podem se confrontar, não é necessário que se concorde com tudo, tenho defeitos e busco melhorar diariamente”. Ao final de seu pronunciamento, ele reiterou: “estamos em uma democracia e temos direito de nos candidatarmos para o cargo que quisermos”, disse o presidente. "Às vezes quando você agride, você é confrontado. Mesmo tu sendo do grupo. Esse afeto que teu líder tinha por ti vira ódio, ou vira, ou não sei, eu não consigo entender também, e eu não preciso entender. Eu nunca tive a pretensão de ser mais do que ninguém".

Já o vereador Marcelo Foltz (PT) disse que algumas situações forçam a oposição a mudar o tom, em especial quando há necessidade de se averiguar supostas irregularidades. Lembra que no ano de 2010 ou de 2011 foram construídas em torno de 10 paradas de ônibus no centro, com investimento público de R$ 67 mil, e que na campanha eleitoral seguinte o que lhe causou estranheza que tinha uma publicidade desta mesma empresa no material de campanha da situação

Em outra questão abordada pelo vereador, ele declarou que não ver sentido no ato de trocar de partido e não perder o mandato. “Só pode ter interesses, porque não faz sentido nenhum. Se eu troco de partido é porque tenho uma proposta melhor”. Diz que que pelo seu modo de pensar faria uma moção para que as eleições ocorram apenas em 2022. “Dependendo de quem for assumir, na situação que enfrentamos no momento é possível das coisas ficarem piores”. 

 

 

Troca-troca

 

Sobre o pedido feito na sessão passada pela vereadora Rosani Richter (Progressista), para o município conceder auxílio total referente ao milho troca-troca aos produtores, o vereador Heinen considera que se tratar de uma tentativa de autopromoção por conta da proximidade das eleições. Ele disse que entende este ser um momento adverso para os agricultores pela estiagem, mas reforçou que não há possibilidades legais de o município conceder o auxílio devido a leis autorais. Pela lei atual, a prefeitura pode pagar até 50%.

 

Possibilidade de turno único

Haas pede à Administração que estude a possibilidade de fazer turno único ou revezamento em setores como de Agricultura, Infraestrutura Rural e Obras. Ele afirma que essas medidas são fundamentais para se evitar a aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus, e assim combater a proliferação do vírus.

 

Informação sobre vencimentos

O vereador Mauro Heinen (MDB) encaminhou o pedido para que a Administração Municipal encaminhe ao Legislativo a relação dos servidores que recebem vencimentos totais abaixo do salário mínimo. De acordo com ele, o pedido foi motivado porque, na semana passada, o presidente da Câmara, Márcio Haas (PTB) afirmou que haviam servidores recebendo menos de um salário mínimo.

 

Espaço para o Rotary

Marcelo Foltz (PT) pede ao Município que estude a possibilidade de ceder um espaço para o uso do Rotary Clube, que segundo ele está sem sede após a Beira Rio solicitar a sala que ocupavam para depósito. Ele ressalta a importância do auxílio pelo Rotary se tratar de um órgão que auxilia o município em diversos setores”.

 

Obras na UBS

O vereador Edson Mallmann atestou a regularidade das obras de ampliação da UBS. E em resposta ao vereador Marcelo Foltz, que na sessão passada afirmou que a Administração Municipal teria descartado brasilit de forma irregular, ele disse que tem fotos para comprovar que tudo foi feito da maneira correta.

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Obras na UBS, agricultura e homenagem a líder comunitário marcam a sessão Thu, 16 Apr 2020 19:26:10 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1127/?obras-na-ubs-agricultura-e-homenagem-a-lider-comunitario-marcam-a-sessao.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1127/?obras-na-ubs-agricultura-e-homenagem-a-lider-comunitario-marcam-a-sessao.html Vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a manter o vale alimentação dos servidores que forem afastados em virtude de atestado médico ou licença saúde, no período de pandemia. Mauro Heinen (MDB) destacou que a manutenção deste benefício é importante para que o trabalhador não seja punido por ter que ficar em casa por recomendação médica, em especial em um período em que a família já possa estar sendo afetada pela crise econômica.

Ao apoiar o projeto, o presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), lembrou que há servidores hoje que ganham menos de um salário mínimo, e que por isso a situação se agravaria sem o vale. “Pela lei não deveria ter nenhum servidor ganhando menos de um salário”, disse.

Segundo o vereador, isso ocorreu porque a Administração retirou o projeto de reajuste de 4,31% antes que fosse apreciado pelos vereadores. Após, na tribuna, ele rebateu o Executivo pelo documento enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Siscla), o qual dizia que o projeto foi retirado porque havia ficado 15 dias na Câmara, sem aprovação. “Pela grandeza do nosso prefeito eu não esperava isso, que passasse a culpa para nós”.

Haas disse que o projeto ficou 11 dias na câmara, do dia 09 ao dia 20 de março, e que ele seria aprovado naquela sessão seguinte com uma emenda: apenas cargos eletivos e secretários não receberiam o aumento. E alertou o Executivo que os servidores que acabam ganhando menos de um salário poderiam acionar a Justiça.

 

 

Vereadores debatem obras da UBS

 

Na tribuna, Marcelo Foltz (PT) questionou medidas da Administração Municipal nas obras da Unidade Básica de Saúde (UBS). Ele relata ter visto a retroescavadeira e funcionários da prefeitura participando da obra, inclusive na limpeza, o que segundo ele não é de responsabilidade do município. Em relação às obras na parte da frontal do posto, que recebe instalação de floreiros, o vereador pensa que o dinheiro deveria ter sido para medicamentos e consultas, e citou emendas. “Nós precisamos fazer o necessário e o que realmente precisa. Embelezar, em momento de crise, acho exagerado”. Posteriormente ele afirmou que a população cobra o papel de fiscalização por parte do Legislativo, e que os vereadores querem apenas auxiliar a Administração e não denegrir.

Em resposta a Foltz, Helena Hermann (MDB) afirmou que o serviço citado por Foltz se refere à uma cerca, que não está inclusa na licitação. Sobre as floreiras, disse que a época em que foram projetadas não havia o risco de pandemia. “É bem anterior, não é de agora. Estava previsto e foi feito”. E reiterou a importância de haver embelezamento da cidade, em especial por se tratar da Cidade das Flores.

Na tribuna, Haas reiterou que a parte de limpeza referente às obras da UBS, de acordo com o contrato com a empresa contratada para fazer o segundo piso, não cabe ao município fazer. Apesar disso, segundo ele, o município fez a limpeza na terça-feira, dia 14, e transportou terra. E lembrou que antes disso já havia sido feita outra limpeza, inclusive com remoção de material impróprio para ser despejado. Quanto às floreiras, ele entende que as obras devem ser adiadas para se dar mais atenção ao segundo piso do posto de saúde.

Por fim, disse ter dificuldade em ter suas sugestões aceitas, e que preferem ajudar em vez de denunciar, o que segundo ele poderia ser feito à Fepam ou ao Ministério Público (MP).

 

 

Algumas obras não dependem só do gestor, afirma Heinen

 

Sobre a obra do UBS, o vereador Heinen reiterou que muitas vezes uma empresa não entrega o que promete, levando em consideração várias questões, entre elas o tempo e o clima. Usou o exemplo da obra da creche: apesar de todas as precauções legais do poder público, começaram a faltar funcionários na empresa. “Aí eu pergunto, a culpa é de quem, do município dou da empresa?”, questionou. Para ele, são casos que não dependem do gestor, e sim de quem se responsabilizou por executar a obra, mesmo diante de relatórios e notificações.

 

 

Vereadores lamentam morte de líder comunitário

 

Vereadores lamentaram a morte do líder comunitário, professor e empresário, João Bento Scnhorr, 71 anos, ocorrida na segunda-feira. Eles assinaram uma nota de condolência aos familiares. Na tribuna, a vereadora Helena, que trabalhou com Schnorr na Saúde e no Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), ressaltou o quanto apreendeu com ele ao longo dos anos. Helena também falou sobre conquistas realizadas nesse período, como a entrada de recursos para manter a segurança municipal. “Era uma pessoa de bem, sempre disposto e com ótimas ideias”.   

Já o vereador Haas, na tribuna, fez menção a um discurso de Schnorr em um evento de abertura da SantaFlor. “Uma mensagem de paz, de esperança, de amor e de carinho. Foi muito feliz, e aquilo mostrou a pessoa que ele foi”, disse. “Vamos guardar os bons momentos e os aprendizados”.

 

Isenção no milho troca-troca

 

Diante de pedido de agricultores, que sofrem com a estiagem, a vereadora Rosani Richter (Progressista) pede que a Administração estude a possibilidade de custear de forma integral a aquisição de sementes de milho, o que gera em torno de R$ 50 mil. “Aquele que produz a alimentação tem que ter auxílio, pois sofrem da mesma forma que outros que perderam emprego”. De acordo com a vereadora, a medida seria fundamental para que os agricultores possam comprar as sementes para uma nova safra, e para que não desistam da produção.

Na tribuna, o vereador Foltz apoiou o pedido.  “Seria um incentivo para os nossos produtores se animarem para investir nas terras do município no próximo ano”, diz. De acordo com ele, o decreto publicado devido à estiagem deve possibilitar o incentivo, mesmo em ano eleitoral. Para Haas, basta o Executivo enviar o projeto, que terá aprovação da Câmara.

 

 

Deputado repassa pedido da Câmara

 

O Legislativo de Santa Clara do Sul enviou pedidos para deputados em busca de apoio para a prorrogação do prazo da vacinação da aftosa até o fim de maio, como ocorria anteriormente. Nas últimas sessões, os vereadores se mostraram preocupados diante da antecipação desse prazo em meio à pandemia. Os documentos foram entregues aos integrantes da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados Aloísio Classmann (PTB) e Edson Brum (MDB).  

Já nesta quinta-feira, 16, Classman atendeu ao pedido e reencaminhou o ofício à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; ao governador Eduardo Leite, e ao secretário Estadual da Agricultura, Luis Antonio Franciscato Covatti.

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Crise do coronavírus é tema de debate na Câmara Thu, 09 Apr 2020 14:13:50 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1126/?crise-do-coronavirus-e-tema-de-debate-na-camara.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1126/?crise-do-coronavirus-e-tema-de-debate-na-camara.html A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada nesta quarta-feira, dia 08, marcou o retorno de Mauro Heinen (MDB) e de Edson Mallmann (MDB), que antes cumpriam a função de secretário na Administração Municipal. Eles reassumiram as cadeiras de Gilmar Hermes (PTB) e de Luiz Henrique Goettems (MDB), e foram saudados pelos demais vereadores durante a sessão. Não teve projeto em pauta. Entre os assuntos mais debatidos do encontro esteve a questão da crise imposta pela junção do coronavírus e da estiagem na região. 

 

Desafios e oportunidades da crise

A vereadora Helena Herrmann (MDB) ressaltou a importância da questão espiritual desta Páscoa – celebrada no próximo dia 12 – do valor do maior convívio das famílias, e a presença da fé, apesar de não ser possível haver missa presencial neste momento. “Importante em um momento difícil”.

Mallmann citou a parábola do lenhador, e fez referência de que este momento de isolamento social, restrições e dificuldades econômicas pode ser o momento para “afiar o machado”, ou seja, para que possamos seguir mais fortes na retomada das atividades. “As melhores ideias surgem no momento de crise”.

Heinen reforçou que há questões positivas nesta crise, como dar o valor ao contato com as pessoas importantes da nossa vida. “Isso vai ser mais valorizado quando a vida voltar ao normal”.

Marcelo Foltz (PT) lembrou que o seu pai, de 82 anos, tomou a decisão de que a Páscoa na família deve ser feita na base da fé, mas por precauções cada um deve ficar em sua casa. “Isso para eles dói mais do que para nós, que somos jovens”.

 

Isolamento para grupos de risco

O presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), disse que concorda com o posicionamento do deputado federal, Osmar Terra (MDB), quanto ao combate ao coronavírus. Apesar de considerar importante os cuidados em relação à pandemia, entende que o isolamento deve ser mais voltado aos grupos de risco, e que os demais devem ter o direito de trabalhar para pagar as contas. “Todos têm que se alimentar, e muitas destas pessoas que estão em casa não estão recebendo”, relata. “Como um pai e uma mãe de família vai trazer comida para dentro de casa se não trabalharem?”, questiona o vereador.

Ele aproveitou o momento na tribuna para desejar a todos uma feliz Páscoa, e desejou o retorno das chuvas na região, lembrando que há comunidades enfrentando o desabastecimento de água.

 

Mudança da vacinação contra aftosa desafia produtores

Na tribuna, o vereador Marcelo Foltz (PT) afirmou que a antecipação da vacinação contra a aftosa dos rebanhos para abril, (antes feita em maio) está causando transtornos para os produtores rurais. Ele relata que, justamente em meio a pandemia, quando o Estado pede o isolamento social, a medida acaba forçando os produtores do município, grande parte formada por idosos, de se deslocarem para Lajeado para comprar as vacinas. Foltz disse que outro problema em meio à isso é a restrição dos horários de atendimento das empresas, que causa aglomeração.

Mallmann, que antes já havia sugerido que a Arla e o STR de Venâncio Aires fizessem a venda em Santa Clara do Sul – pedido que não foi atendido, e a vereadora Rosani Richter (Progressista) também demonstraram preocupação quanto à questão. Diante disso, Heinen sugeriu que fosse encaminhado um ofício, em nome do Legislativo, para que empresas como a Arla ampliem o horário de atendimento.

 

Economia de R$ 200 mil

Na tribuna, Heinen falou sobre medidas tomadas pelo Executivo para diminuir o impacto econômico causado pelo coronavírus. Lembrou que contratos temporários, Funções Gratificadas (FGs), estagiários, contratos emergenciais e assessorias foram suspensos nas secretarias, com menos impacto na Saúde devido ao momento.

A economia gira em torno de R$ 200 mil, conforme Mauro. De acordo com ele, a Assistência Social deve ter à disposição em torno de R$ 100 mil para ajudar famílias que mais necessitarem. Ele orienta que os interessados em receber auxílio devem se registrar na sede da Assistência Social para verificar se têm direito.

Também serão destinados recursos para a Secretaria de Agricultura para socorrer produtores na questão da estiagem, com criação de novas redes de água, perfuração de poços e outras medidas.     

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Diante da estiagem, Legislativo reforça a importância de poupar água Fri, 03 Apr 2020 16:54:10 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1125/?diante-da-estiagem-legislativo-reforca-a-importancia-de-poupar-agua.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1125/?diante-da-estiagem-legislativo-reforca-a-importancia-de-poupar-agua.html Vereadores aprovam projeto que prorroga o prazo para pagamento de tributos Thu, 02 Apr 2020 10:07:48 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1124/?vereadores-aprovam-projeto-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1124/?vereadores-aprovam-projeto-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos.html Vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, dia 1º, o projeto que autoriza o Executivo a prorrogar até 30 de junho os prazos para pagamento à vista de tributos e taxas neste ano: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de Vistoria e de Localização, Licença dos Estabelecimentos, Taxa do Alvará Sanitário, validade de Alvará Sanitário, as taxas de água e imposto sobre serviços (ISS). Não haverá acréscimos no valor. A medida foi adota em função dos impactos da pandemia COVID-19 na economia.

Fica também prorrogado o vencimento da 1ª parcela para o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, passando o vencimento do dia 15 para 30 de junho de 2020, mantendo-se as demais parcelas consecutivas, com vencimento sempre no dia 15.

Com a aprovação também está prorrogada a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários até o dia 30 de junho, bem como o pagamento do ISS, e haverá isenção das multas e juros de dívidas vencidas depois do dia 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2020.

 

Estiagem

 

Está também prorrogado recolhimento dos valores decorrentes do Programa do Estado, Sistema troca-troca de milho, até 30 de junho, considerando a situação de calamidade e a estiagem que assola a região.

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Aprovada a contratação emergencial de motoristas especializados Fri, 27 Mar 2020 14:13:32 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1123/?aprovada-a-contratacao-emergencial-de-motoristas-especializados.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1123/?aprovada-a-contratacao-emergencial-de-motoristas-especializados.html A Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar de forma temporária e emergencial até três motoristas especializados para atuarem na Unidade Básica de Saúde: um em substituição ao pedido de exoneração de um servidor do quadro; e dois para atenderem a eventuais substituições de afastamentos legais temporários de titulares.

No entanto, a medida da Administração recebeu críticas de dois vereadores, que entendem que o concurso para estes cargos, vencido no dia 7 de março, deveria ter sido aproveitado. Na tribuna, o presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), anunciou o nome das 20 pessoas que haviam sido aprovados e que tinham os cursos necessários para atuar na área da saúde. De acordo com ele e com a vereadora Rosani Richter (Progressista) – que havia pedido a retenção do projeto na sessão anterior – a Administração Municipal deveria ter utilizado o recurso logo que o servidor que ocupava o cargo ter pedido exoneração, para assim dar tempo de aproveitar o concurso. Ele voltou a falar que o servidor pediu exoneração antes da data de vencimento.

Rosani cobrou o porquê da Câmara ter recebido este projeto apenas 10 diz após o vencimento do prazo do concurso. “Aí apareceu a tal da necessidade”. Para Helena, aprovar este projeto era obrigação dos vereadores diante da calamidade pública, e indicou que atrasá-lo é um ato de irresponsabilidade diante da necessidade urgente por conta do coronavírus, e voltou a pedir seriedade para a Câmara. Mas para Rosani, a pandemia já era realidade quando o concurso estava ainda em vigor. “Se tivesse vindo para cá o pedido de prorrogação do concurso, com certeza não iríamos discutir”.

Por fim, o vereador Marcelo Foltz (PT) afirmou que esta questão deveria ter sido vista antes. “Agora estamos de mãos atadas e temos que aprovar”.

 

Administração retira projeto de aumento para servidores

 

O Executivo pediu a retirada do projeto de lei 012, que visava conceder reajuste salarial aos servidores municipais, seguindo a inflação. Na opinião do vereador Marcelo Foltz (PT), esta medida foi tomada pela Administração Municipal para se resguardar em relação à crise causada pela estiagem e pelo avanço do coronavírus na região. “É uma visão de futuro, não dar aumento neste ano para investir na saúde e também na agricultura, que está sofrendo também com a estiagem”.

 

 Coronavírus volta a ser tema da tribuna 

 

Helena Lúcia Herrmann (MDB) falou da importância de os idosos ficarem em casa, por serem mais propensos a contrair o coronavírus. Também enalteceu a iniciativa do comércio do município que fechou as portas para proteger a todos, evitando assim a circulação de pessoas e por consequência do vírus. Ela entende que é uma preocupação para quem não pode trabalhar, para o comerciante que não está vendendo, e voltou a agradecer a todos que estão colaborando para que não se alastre a pandemia.

Marcelo Folz (PT) também reiterou a importância de o grupo de risco permanecer isolado, e diz ter percebido que os idosos não estão percebendo a gravidade da situação, talvez por já terem passado por situação semelhante. Ele também se mostrou preocupado em relação à crise econômica, e pediu para a Administração intervir em empresas e entidades para que possam parcelar as contas para os contribuintes.  

 

Próxima sessão

 

A próxima sessão da Câmara de Vereadores ocorre na quarta-feira, dia 1º de março, excepcionalmente às 18h. A medida de restringir o acesso do público será mantida em prevenção ao coronavírus.

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Câmara de Santa Clara do Sul fecha o acesso ao público em prevenção ao coronavírus Mon, 23 Mar 2020 13:23:15 -0300 http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1122/?camara-de-santa-clara-do-sul-fecha-o-acesso-ao-publico-em-prevencao-ao-coronavirus.html http://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1122/?camara-de-santa-clara-do-sul-fecha-o-acesso-ao-publico-em-prevencao-ao-coronavirus.html A exemplo do que aconteceu em outras câmaras de vereadores da região, o poder legislativo de Santa Clara do Sul suspenderá o acesso do público durante as sessões. O próximo encontro ocorre na noite desta quarta-feira. A medida foi tomada em prevenção ao coronavírus.

Os cuidados também se estendem ao atendimento ao público durante a semana, o qual deve ser feito apenas por telefone ou endereços eletrônicos. Confira a baixo os canais disponíveis:

 

Telefone: (51) 3782-2250

WatsApp: (51) 51 99218-2870

E-mail: camarastaclaradosul@msbnet.com.br

 

Prevenção

Durante o mês o Legislativo de Santa Clara do Sul elaborou uma cartilha com dicas de prevenção. Confira a imagem.

 

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