Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Justiça e Redação

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Finanças e Orçamento

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Justiça e Redação

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   06/01/2021 a 31/12/2022

Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da terceira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.

  1ª Sessão Ordinária

  01/02/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00, e dá outras providências.

  1ª Sessão Ordinária

  30/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00, acrescido dos rendimentos, e dá outras providências.

  1ª Sessão Ordinária

  30/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Município de Santa Clara do Sul a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

  1ª Sessão Ordinária

  30/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Altera no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2755/2022, que autoriza a contratação temporária de um Fiscal Municipal, a expressão “justificado pela declaração de vacância de titular em decorrência de aposentadoria”, por “justificado para suprir o pedido de exoneração de fiscal titular”, e dá outras providências.

  47ª Sessão Ordinária

  20/12/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência