Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Justiça e Redação

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/02/2023 a 31/12/2024

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Finanças e Orçamento

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Justiça e Redação

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   06/01/2021 a 31/12/2022

Autoriza o chamamento público para o credenciamento de Instituições Hospitalares e/ou pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Saúde, abrangendo a prestação de serviços médico-hospitalares, consistentes em consultas, cirurgias e exames de apoio ao diagnóstico e terapia, em nível ambulatorial ou de internação, e dá outras providências.

  18ª Sessão Ordinária

  29/05/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem ônus para o Município, uma área de terrenos com a superfície de 1.379,55m², destinada ao prolongamento da Rua Deodato Borges de Oliveira, parte integrante da matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis sob nº 91.640, de propriedade de Arady Miguel Ullmann e Fabiane Cristina Ullmann Weiler, e dá outras providências.

  18ª Sessão Ordinária

  29/05/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 207.808,10, e dá outras providências.

  18ª Sessão Ordinária

  29/05/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 44.125,47, e dá outras providências.

  18ª Sessão Ordinária

  29/05/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.396,65, acrescido dos rendimentos, e dá outras providências.

  18ª Sessão Ordinária

  29/05/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência