Altera a Lei Municipal nº 2.033, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e sobre o sistema viário do Município de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 05 de novembro de 2015, que institui o Código de Edificações do Município de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2610/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, os profissionais que menciona, para atuarem junto à Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2200/2017, que concede à Associação de Artesãos de Santa Clara do Sul – ASSARTE, o direito de ocupação gratuita do Centro Cultural, localizado na Avenida 28 de maio, 1.103 – Centro, e dá outras providências.
02/07/2021 - Institucional
01/07/2021 - Institucional