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Resolução N° 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Estabelece regras para regulamentação da apresentação de pedidos e requerimentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 03-01/2021
Número: 03-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2021
Estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 02-01/2021
Número: 02-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Portaria
Número: 04-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Concede a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
Resolução da Mesa Diretora N° 01-01/2021
Número: 01-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Poder Legislativo Municipal de medidas emergenciais de Prevenção ao contágio do COVID-19, e da outras providencias.
Portaria
Número: 03-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2021.
Resolução N° 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da Primeira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Portaria
Número: 02-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Nomeia ROBERTA LAZZARETTI para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 01-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia GABRIELA LUISA FRANZ para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 04-04/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Exonera a pedido AMANDA BERGONCI do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, nesta data de 22 de dezembro de 2020.
DECRETO APROVAÇÃO CONTAS 2018
Número: 01-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2134-02.00/18-1), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2018, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
PORTARIA
Número: 003/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2020
PORTARIA
Número: 02-04/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Nomeia AMANDA BERGONCI para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 20 de janeiro de 2020
PORTARIA
Número: 01-04/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Designa MÁRCIO LUIZ HAAS para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2020.
PORTARIA
Número: 02-03/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Exonera a pedido GABRIELA LUISA FRANZ do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Resolução N° 07/2019
Número: 07/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Portaria
Número: N°01-03/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2019
Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2019.
Resolução N° 06/2019 - Ouvidoria
Número: 06/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de maio de 2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resolução N° 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul da Terceira Sessão Legislativa – Sétima Legislatura.
Decreto N° 02-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 005296-0200/17-0), favorável à aprovação das Contas de Governo do Senhor Paulo Cezar Kohlrausch, Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2017, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014.
Anexos:
