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Decreto N° 01-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000933-0200/20-1), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2020, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no art. 3º da Resolução 1.142/2021 do TCE.
Anexos:
Resolução N° 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da terceira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Resolução N° 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a distribuir um conjunto de premiação natalina (kit natalino) aos servidores da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Resolução da Mesa Diretora N° 5-02/2022
Número: 5-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a vincular-se como associada da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Decreto N° 02-02/2022
Número: Decreto - Licença do Prefeito
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Concede ao Prefeito licença não remunerada de até 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Decreto N° 01-02/2022
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Resolução da Mesa Diretora N° 04-02/2022
Número: 04-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de maio de 2022
Regulamenta o uso da “Tribuna Livre”, prevista no art. 238 e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul e dá outras providencias.
Portaria
Número: 05-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de março de 2022
Altera o Coeficiente da Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 4 de março de 2022.
Portaria
Número: 04-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2022
Designa o servidor LEONARDO HEISLER para atuar temporariamente junto ao Executivo de Santa Clara do Sul por 16 horas semanais, sem prejuízo do serviço prestado à Câmara Municipal de Santa Clara do Sul e sem acrescimento salarial, a partir de 8 de março de 2022.
Portaria
Número: 03-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2022
ALTERA o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de março de 2022.
Portaria
Número: 02-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2022
ALTERA o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de março de 2022.
Portaria
Número: 01-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Designa MAURO ANTÔNIO HEINEN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2022.
Resolução N° 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Estabelece regras para regulamentação da apresentação de pedidos e requerimentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 03-01/2021
Número: 03-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2021
Estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 02-01/2021
Número: 02-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Portaria
Número: 04-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Concede a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
Resolução da Mesa Diretora N° 01-01/2021
Número: 01-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Poder Legislativo Municipal de medidas emergenciais de Prevenção ao contágio do COVID-19, e da outras providencias.
Portaria
Número: 03-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2021.
Resolução N° 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da Primeira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Portaria
Número: 02-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Nomeia ROBERTA LAZZARETTI para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 05 de janeiro de 2021.
