Legislação - Portaria

Número: 02-03/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de junho de 2023

Concede a DÉBORA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 05 de junho de 2023.

Número: 01-03/2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de junho de 2023

Revoga a Portaria n.º 04-01/2021, de 04 de fevereiro de 2021, que concedeu a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 05 de junho de 2023.

Número: 05-02/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de março de 2022

Altera o Coeficiente da Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 4 de março de 2022.

Número: 04-02/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de março de 2022

Designa o servidor LEONARDO HEISLER para atuar temporariamente junto ao Executivo de Santa Clara do Sul por 16 horas semanais, sem prejuízo do serviço prestado à Câmara Municipal de Santa Clara do Sul e sem acrescimento salarial, a partir de 8 de março de 2022.

Número: 03-02/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de março de 2022

ALTERA o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de março de 2022.

Número: 02-02/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de março de 2022

ALTERA o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de março de 2022.

Número: 01-02/2022

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de fevereiro de 2022

Designa MAURO ANTÔNIO HEINEN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2022.

Número: 04-01/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de fevereiro de 2021

Concede a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 04 de fevereiro de 2021.

Número: 03-01/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de janeiro de 2021

Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2021.

Número: 02-01/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de janeiro de 2021

Nomeia ROBERTA LAZZARETTI para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 05 de janeiro de 2021.

Número: 01-01/2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de janeiro de 2021

Nomeia GABRIELA LUISA FRANZ para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Número: 04-04/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de dezembro de 2020

Exonera a pedido AMANDA BERGONCI do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, nesta data de 22 de dezembro de 2020.

Número: 003/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de março de 2020

Número: 02-04/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de janeiro de 2020

Nomeia AMANDA BERGONCI para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 20 de janeiro de 2020

Número: 01-04/2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de janeiro de 2020

Designa MÁRCIO LUIZ HAAS para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2020.

Número: 02-03/2019

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de dezembro de 2019

Exonera a pedido GABRIELA LUISA FRANZ do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 31 de dezembro de 2019.

Número: N°01-03/2019

Categoria: Portaria

Publicado em: 03 de maio de 2019

Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2019.