*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto N° 01-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000933-0200/20-1), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2020, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no art. 3º da Resolução 1.142/2021 do TCE.
Decreto N° 02-02/2022
Número: Decreto - Licença do Prefeito
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Concede ao Prefeito licença não remunerada de até 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Decreto N° 01-02/2022
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto N° 01-04/2020
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2134-02.00/18-1), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2018, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto N° 02-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 005296-0200/17-0), favorável à aprovação das Contas de Governo do Senhor Paulo Cezar Kohlrausch, Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2017, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014.
Anexos:
Decreto N° 01-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2259-02.00/16-0), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2016, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto N° 01-01/2017
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002785-02.00/15-8), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2015, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, em conformidade com o artigo 3° da Resolução TCE n° 1.009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto n° 01-04/2016 - Diárias
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2016
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Decreto N° 03-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002761-0200/14-5), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogerio Immich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2014, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Decreto N° 01-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000843-0200/13-2), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogério Imich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2013, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Decreto N° 02-02/2014
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004951-0200/12-8), favorável à aprovação das contas dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2012, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
