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Decreto N° 03-03/2023
Número: Decreto - Suspensão da Sessão
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Decreta a suspensão dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Santa clara do Sul e da Sessão que seria realizada em 06 de setembro de 2023.
Decreto N° 02-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 001208-02.00/21-8), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, Senhor Paulo Cezar Kohlrausch correspondente ao exercício de 2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do RITCE, e no art. 2º da Resolução TCE n. 1.142/2021, e aprovação sem ressalva ao Sr. Fabiano Rogério Immich.
Decreto N° 01-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000933-0200/20-1), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2020, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no art. 3º da Resolução 1.142/2021 do TCE.
Anexos:
Decreto N° 02-02/2022
Número: Decreto - Licença do Prefeito
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Concede ao Prefeito licença não remunerada de até 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Decreto N° 01-02/2022
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto N° 01-04/2020
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2134-02.00/18-1), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2018, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto N° 02-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 005296-0200/17-0), favorável à aprovação das Contas de Governo do Senhor Paulo Cezar Kohlrausch, Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2017, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014.
Anexos:
Decreto N° 01-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2259-02.00/16-0), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2016, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto N° 01-01/2017
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002785-02.00/15-8), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2015, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, em conformidade com o artigo 3° da Resolução TCE n° 1.009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Decreto n° 01-04/2016 - Diárias
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2016
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Decreto N° 03-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002761-0200/14-5), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogerio Immich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2014, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Decreto N° 01-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000843-0200/13-2), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogério Imich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2013, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Decreto N° 02-02/2014
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004951-0200/12-8), favorável à aprovação das contas dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2012, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
