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Decreto N° 03-03/2023
Número: Decreto - Suspensão da Sessão
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Decreta a suspensão dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Santa clara do Sul e da Sessão que seria realizada em 06 de setembro de 2023.
Decreto N° 02-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 001208-02.00/21-8), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, Senhor Paulo Cezar Kohlrausch correspondente ao exercício de 2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do RITCE, e no art. 2º da Resolução TCE n. 1.142/2021, e aprovação sem ressalva ao Sr. Fabiano Rogério Immich.
Anexos:
Portaria
Número: 02-03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Concede a DÉBORA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 05 de junho de 2023.
Portaria
Número: 01-03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Revoga a Portaria n.º 04-01/2021, de 04 de fevereiro de 2021, que concedeu a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 05 de junho de 2023.
Decreto N° 01-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000933-0200/20-1), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2020, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no art. 3º da Resolução 1.142/2021 do TCE.
Anexos:
Resolução N° 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da terceira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Resolução N° 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a distribuir um conjunto de premiação natalina (kit natalino) aos servidores da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Resolução da Mesa Diretora N° 5-02/2022
Número: 5-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a vincular-se como associada da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Decreto N° 02-02/2022
Número: Decreto - Licença do Prefeito
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Concede ao Prefeito licença não remunerada de até 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Decreto N° 01-02/2022
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Resolução da Mesa Diretora N° 04-02/2022
Número: 04-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de maio de 2022
Regulamenta o uso da “Tribuna Livre”, prevista no art. 238 e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul e dá outras providencias.
Portaria
Número: 05-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de março de 2022
Altera o Coeficiente da Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 4 de março de 2022.
Portaria
Número: 04-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de março de 2022
Designa o servidor LEONARDO HEISLER para atuar temporariamente junto ao Executivo de Santa Clara do Sul por 16 horas semanais, sem prejuízo do serviço prestado à Câmara Municipal de Santa Clara do Sul e sem acrescimento salarial, a partir de 8 de março de 2022.
Portaria
Número: 03-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2022
ALTERA o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de março de 2022.
Portaria
Número: 02-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2022
ALTERA o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de março de 2022.
Portaria
Número: 01-02/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Designa MAURO ANTÔNIO HEINEN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2022.
Resolução N° 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Estabelece regras para regulamentação da apresentação de pedidos e requerimentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 03-01/2021
Número: 03-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2021
Estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 02-01/2021
Número: 02-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Portaria
Número: 04-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Concede a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
