RSS Santa Clara do Sul - RS Notícias de Santa Clara do Sul/RS Sun, 05 Feb 2023 14:16:56 -0300 Sun, 05 Feb 2023 14:16:56 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://www2.urubici.sc.gov.br/rss Primeira sessão do ano tem aprovação de três projetos Fri, 03 Feb 2023 09:28:28 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1235/?primeira-sessao-do-ano-tem-aprovacao-de-tres-projetos.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1235/?primeira-sessao-do-ano-tem-aprovacao-de-tres-projetos.html utoriza o Município de Santa Clara do Sul a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari. 
O consorciamento é uma forma de cooperação federativa que veio aprimorar a descentralização, compreendendo um conjunto de vários entes que se agregam para pleitear recursos e serviços específicos de forma organizada, otimizando custos e auxiliando os gestores públicos no seu fim precípuo: atender à coletividade.
Já o projeto 02 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. O dinheiro é para a perfuração/construção de 01 poço tubular profundo, para atender aos moradores do Bairro São Pedro (Poço Bruch), beneficiando em torno de 200 famílias.
Por fim, o projeto que libera recursos de R$ 210 mil para secretarias da Infraestrutura e Sustentabilidade. Considerando a criação da Secretaria de Sustentabilidade no decorrer do exercício de 2022, as rubricas que atendiam a Secretaria de Infraestrutura, ainda estavam inseridas nos departamentos de Obras e Agricultura, vinculados a esta Secretaria, em especial a manutenção da frota de veículos.
Com a distinção no orçamento deste ano das duas Secretarias e a lotação específica dos equipamentos rodoviários para ambas, constatamos que houve a previsão de um valor insuficiente para atender a manutenção da frota da Secretaria de Infraestrutura, sendo necessário suplementar as rubricas 526 e 527 desta Secretaria, com a indicação de redução das rubricas 606 e 626 da Secretaria de Sustentabilidade.


Durente a sessão também foram constituídos os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul:
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Helena Lúcia Herrmann Secretário: Airton Teloken Relator: Eduardo Ferla
FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Jonas Lutz Marques Secretário: Thiago Soares de Carvalho Relator: Leila Regina Immich
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Leila Regina Immich Secretaria: Rosani Maria Hendges Richter Relator: Helena Lúcia Herrmann
EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL: Presidente: Eduardo Ferla Secretário: Jonas Lutz Marques Relator: Thiago Soares de Carvalho


Na tribuna

ROSANI RICHTER I Cumprimentou a todos, desejando um ótimo 2023, e falou sobre um questionamento de alguns moradores sobre o IPTU. Afirmou que o aumento real desde o ano passado foi de 15.9%, mas com o acréscimo referente a um projeto aprovado em 2021, e que entra em vigor neste ano, o aumento do imposto para os contribuintes fica na média entre 30% e 40%. Lembra que a oposição foi contra o aumento, e que nem todos têm condições de investir em práticas sustentáveis na propriedade para ganhar os descontos.

 

THIAGO DE CARVALHO – Cumprimentou a todos e falou sobre a nova comissão que assumiu. Disse que é importante ter a possibilidade de segurar projetos, quando há necessidade de maior discussão e busca por informações. Lembrou do projeto referente ao asfalto em Sampainho, sobre o qual ele e a vereadora Rosani se abstiveram na votação por não concordar com a realização de financiamento. Disse que foram criticados, e inclusive alguém disse que eles não seriam convidados para o churrasco de inauguração. Disse que poderia ter segurado o projeto pela comissão, o que inviabilizaria o projeto, mas não o fez para não prejudicar a comunidade. Por fim, disse que em dezembro foram a Porto Alegre prestigiar a entrega de uma viatura semi-blindada para Santa Clara, um pedido que havia sido reforçado por ele ao deputado Aloisio Classmann.

JONAS MARQUES I Cumprimentou a todos e mostrou sua alegria por mais um ano como representante do povo na Câmara, e a alegria do novo poço que será aberto no município. Reiterou que o Executivo sempre investe no setor, como compra de caixas de água maiores, para evitar a falta de abastecimento na estiagem e garantir água potável a toda a população.

AIRTON TELOKEN I O vereador cumprimentou a todos e, de início, reforçou a palavra da colega Rosani sobre o aumento do IPTU, dizendo que moradores foram prejudicados. Também falou que, mesmo com a contratação de um funcionário para cuidar especificamente dos veículos, há máquinas paradas enquanto as condições das estradas no interior nunca estiveram tão ruins. Para melhorar as condições de trafegabilidade, sugeriu a compra de área com saibro para atender à demanda. Por fim, falou sobre o problemas que mulheres industriárias passam no verão com o fechamento de até 40 dias das creches, o que as obriga a ficar em casa ou pagar para creches particulares.

HELENA HERRMANN I Cumprimentou a todos e desejou um bom trabalho para o novo presidente. Sobre segurar projetos, disse ao vereador Thiago que há tempo para a análise dos textos, e que se há dúvidas, a Administração Municipal está aberta para quaisquer informações. A vereadora também falou que é contra o ato de se abster em votação de projetos, reforçando que vereadores precisam de posicionamento. Sobre a questão do IPTU, reforçou que as pessoas devem participar do programa de descontos, e que devem protocolar neste ano para receberem no próximo.

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Aprovado o projeto que viabiliza o financiamento para asfaltar 1,7km em Sampainho Thu, 22 Dec 2022 08:21:23 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1234/?aprovado-o-projeto-que-viabiliza-o-financiamento-para-asfaltar-17km-em-sampainho.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1234/?aprovado-o-projeto-que-viabiliza-o-financiamento-para-asfaltar-17km-em-sampainho.html Na tribuna, a vereadora Leila Immich, moradora de Sampainho, comemorou a conquista sonhada pela comunidade. Ela agradeceu ao prefeito Paulo pelo esforço empreendido e aos vereadores pela aprovação. Já os vereadores Tiago de Carvalho e Rosani Richter, que se abstiveram em relação ao projeto, afirmaram na tribuna que não consideram correto a contratação de financiamento para a obra. Segundo eles, o dinheiro deveria partir de recursos próprios ou de conquista de verbas em Brasília. O vereador Mauro Heinen, por sua vez, defendeu o que chamou de "dívida inteligente" o financiamento, visto que a obra vai diminuir despesas de manutenção da via, melhorar o escoamento da produção, valorizar terras e ainda melhorar a qualidade de vida dos moradores.


Nova Mesa Diretora

Presidente do Legislativo na gestão 2022, Mauro Heinen se despediu do cargo em discurso na tribuna. Ao fim, a nova Mesa Diretora foi empossada: presidente Alair Bourscheidt, vice-presidente Jonas Marques e Secretária Leila Immich.

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI N° 157, de 20 de dezembro de 2022. Fixa a quantidade em metros cúbicos da taxa de água para os contribuintes que possuem isenção de pagamento em virtude de legislação existente, originada de doação, desapropriação, comodato ou cessão, define normas de utilização, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 158, de 20 de dezembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação   de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 159, de 20 de dezembro de 2022. Altera no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2755/2022, que autoriza a contratação temporária de um Fiscal Municipal, a expressão “justificado pela declaração de vacância de titular em decorrência de aposentadoria”, por “justificado para suprir o pedido de exoneração de fiscal titular”, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 155, de 19 de dezembro de 2022.  Altera dispostivos da Lei Municipal nº 2.447, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e do Conselho Tutelar do Município de Santa Clara do Sul, e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI N° 156, de 19 de dezembro de 2022. Altera o artigo 229 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 2626, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, e dá outras providências.

Os textos dos projetos, na íntegra, podem ser acessados no site da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.


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Aprovados dois projetos com alterações relativas ao funcionalismo Mon, 19 Dec 2022 13:03:00 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1233/?aprovados-dois-projetos-com-alteracoes-relativas-ao-funcionalismo.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1233/?aprovados-dois-projetos-com-alteracoes-relativas-ao-funcionalismo.html Já o projeto 153 de 2022 altera o coeficiente salarial do emprego de Enfermeiro, de que dispõe o art. 3º do Quadro de Empregos do Pessoal Contratado. Para equiparar o único ocupante do emprego de Enfermeiro, ao mesmo coeficiente salarial dos enfermeiros do Quadro Efetivo, pretendemos fixar a este, também o coeficiente salarial de 6,00, com vigência a partir de 01 de dezembro de 2022, a exemplo dos demais, data da vigência da supracitada norma.
A próxima sessão é nesta segunda-feira, dia 19. 

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Proposta orçamentária para 2023 é apreciada pelos vereadores Wed, 07 Dec 2022 17:38:58 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1232/?proposta-orcamentaria-para-2023-e-apreciada-pelos-vereadores.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1232/?proposta-orcamentaria-para-2023-e-apreciada-pelos-vereadores.html Vereadores cinco textos durante a sessão realizada na quarta-feira, dia 30. Durante o encontro foi apreciada a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023, levando em contas as receitas e despesas programadas para o ano que vem.

A locação e distribuição de recursos obedecem ao que foi estabelecido e previsto nas metas do Plano Plurianual 2022 - 2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, já aprovadas pelo Legislativo. Atendendo normas de finanças públicas, a Receita foi orçada com base nas transferências constitucionais e na receita própria, o que foi embasado em demonstrativos de previsão repassados pelos governos Federal e Estadual, além de estudos técnicos praticados pela equipe administrativa, relativamente às possibilidades de arrecadação, ficando orçado em R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais).

 

Confira os demais projetos aprovados

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 06-02/2022: autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a distribuir um conjunto de premiação natalina (kit natalino) aos servidores da Câmara de Vereadores.

PROJETO DE LEI 146/2022: autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 1 (um) ano, prorrogável por iguais períodos, enquanto não tiver banca de concursados, limitado a 27/12/2024, os contratos temporários de Profissionais da área da Educação, para atender demandas de profissionais exonerados e/ou de ampliação de turmas, e dá outras providências.

PROJETO 147/2022: autoriza o Executivo a prorrogar, atendendo excepcional interesse público, por até mais um ano, prorrogável, em caso de tiver candidatos classificados e/ou que aceitem a vaga, até 27/12/2024, os dois contratos temporários de Agente de Combate a Endemias (ACE), autorizados pelas Leis Municipais nº 2498/2020 e 2537/2021, justificado pelo pedido de demissão do titular e ampliação de mais uma vaga, e não há banca de concursados, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 144/2022: autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel de propriedade de ALBERTO JOSÉ BEUREN, RENATO AFONSO BEUREN, ROSANE INÊS BEUREN, BENO BEUREN e ANTÔNIO BEUREN, com dação em pagamento, e dá outras providências.

 

 

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Dois projetos são aprovados por unanimidade Wed, 23 Nov 2022 17:22:30 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1231/?dois-projetos-sao-aprovados-por-unanimidade.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1231/?dois-projetos-sao-aprovados-por-unanimidade.html Já o projeto de lei 137 autoriza o Executivo a distribuir um conjunto de premiação natalina (kit natalino) aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, do Quadro de Pessoal Efetivo e Contratado, Cargos em Comissão, Estagiários, Temporários e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. 

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Aprovado projeto que abre crédito de R$ 485 mil para investimentos Wed, 26 Oct 2022 12:51:41 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1230/?aprovado-projeto-que-abre-credito-de-r-485-mil-para-investimentos.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1230/?aprovado-projeto-que-abre-credito-de-r-485-mil-para-investimentos.html Dentro dos compromissos incluídos destacam-se os serviços de coleta de lixo, material hidráulico e mão-de-obra utilizados na manutenção da rede de água, combustíveis e manutenção das máquinas utilizadas na prestação de serviços aos produtores rurais, bem como, despesas com a decoração das vias e organização dos eventos alusivos ao Natal.
Também foi aprovado o projeto que autoriza o Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 11.182,32, investimento voltado para a prestação de contas do Parque Linear. Os textos podem ser acessados na íntegra no site da Câmara de Santa Clara do Sul.

Na tribuna

HELENA HERRMANN I Cumprimentou a todos e abordou o projeto sobre prestação de contas do Parque Linear, ressaltando a importância da obra que está concorrendo a um prêmio nacional. A vereadora também abordou o projeto sobre desconto do IPTU, o qual considera uma inovação por conceder descontos no tributo por meio das práticas sustentáveis de uso racional dos recursos naturais, como captação e reutilização de água, utilização de placas solares, separação de resíduos sólidos e outras. Informou que o cadastro pode ser feito até o dia 30 de novembro, na prefeitura ou pelo site, e observou que cabe aos vereadores também divulgar o programa. Por fim, reforçou o convite para o evento da Liga do Câncer, com sorteio de mamografias e palestra para prevenção do câncer em homens e mulheres.

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Câmara aprova projetos de abertura de crédito Wed, 19 Oct 2022 13:33:15 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1229/?camara-aprova-projetos-de-abertura-de-credito.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1229/?camara-aprova-projetos-de-abertura-de-credito.html Vereadores aprovaram quatro projetos de lei na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada no dia 10 de outubro. Todos são voltados para abertura de crédito, solicitados pelo Executivo, para investimentos. Confira:

Lei 120/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 61.740,65 para a Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Lei 121/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria de Saúde e Assistência Social.

LEI 122/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 99.900,00, para as secretarias de Gestão; Infraestrutura Urbana; e de Educação.

LEI 123/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.528,14 para aplicação de Atenção Básica na Saúde.



Na tribuna


HELENA HERRMANN I Após cumprimentar a todos a vereadora disse que ficou impressionada e emocionada com a feira do livro, pela participação da comunidade e apresentação das crianças. Por isso, parabenizou a Administração e Secretaria da Educação. Também agradeceu à Administração pela colocação de elevadas na frente da nova Emei, o que garante maior segurança para a comunidade escolar. Disse que a ação faz parte do projeto de mobilidade urbana de município, e já estava combinado com a empresa para a execução junto com a finalização do asfalto das ruas nas proximidades. Com isso, a vereadora disse que a obra não veio a partir do pedido do vereador Airton, como ele teria anunciado. A vereadora também convidou a todos para o evento municipal do Dia das Crianças.

AIRTON TELOKEN I Cumprimentou a todos reiterou que fez o pedido para a colocação das elevadas assim com a comunidade também pediu, e agradeceu que essa demanda foi aceita e que agora há mais segurança no local.

JONAS MARQUES I Parabenizou a secretária de Cultura pela realização da feira do livro, que considera de fundamental importância para incentivar a leitura para crianças e jovens. Disse que o asfalto ficou muito caprichado, desde sua estrutura até escoamento de água, e por isso parabeniza a todos os envolvidos. Disse também que o asfaltamento, por estar perto do Parque Linear, vai contribuir para o turismo no município, além de garantir alívio para os moradores. Também ressaltou a colocação das elevadas na frente da Emei. Lembrou que certa vez comentou a situação com o prefeito, o qual disse que o investimento já estava sendo projetado. Por fim, parabenizou a Administração pelo trabalho e também todas as crianças pela passagem do Dia das Crianças.

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Sessão é antecipada para esta segunda, às 17h30min Mon, 10 Oct 2022 11:51:31 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1228/?sessao-e-antecipada-para-esta-segunda-as-17h30min.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1228/?sessao-e-antecipada-para-esta-segunda-as-17h30min.html Os encontros ocorrem semanalmente às quartas-feiras, a partir das 18h, na sede do Legislativo, na Rua Capitão Nicolau Klein, 399, Centro de Santa Clara do Sul. As sessões são transmitidas via Youtube no canal da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.]]> Três projetos voltados a investimentos são aprovados por unanimidade Wed, 05 Oct 2022 17:43:44 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1227/?tres-projetos-voltados-a-investimentos-sao-aprovados-por-unanimidade.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1227/?tres-projetos-voltados-a-investimentos-sao-aprovados-por-unanimidade.html Três projetos foram aprovados por unanimidade na sessão do dia 28 de setembro.Todos são voltados para investimento. 


Projeto de Lei 114: autoriza o Executivo a abrir um Crédito suplementar de R$ 450.542,87 para cobrir investimentos em pavimentação asfáltica da localidade de Nova Santa Cruz, realizada com recursos oriundos da operação de crédito com o Banco do Brasil no exercício de 2021.  Graças aos ajustes efetuados pela Secretaria de Obras e Departamento de Engenharia, foi possível estender a pavimentação para um trajeto superior ao incialmente projetado. Assim, temos supressão e estorno de valores já empenhados em 2021 na ordem de R$ 345.415,31 e R$ 105.127,56 originários de rendimentos bancários dos recursos da operação de crédito que serão utilizados para cobrir as alterações efetuadas.

Projeto de 113: autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.700,00, e dá outras providências. Conforme Cronograma da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, está programada para o período de 05 a 08 de outubro, a realização da Feira do Livro. Para o custeio da organização do evento, com despesas de contratação de palestras, shows e espetáculos teatrais, animação cultural, além da contratação do patrono que será o escritor “Ricardo Silvestrin”, por intermédio do SESC, cujo total está orçado em R$ 20.700,00, necessitamos abrir um Crédito Suplementar, nos termos descritos no anexo projeto de lei.

PROJETO DE LEI N° 115, de 26 de setembro de 2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 103.308,71, e dá outras providências. Para honrar os compromissos da Secretaria de Saúde, o Município necessita proceder em diversos ajustes e remanejamentos de dotações orçamentárias na própria Secretaria, em especial, para o cumprimento e utilização dos recursos vinculados. Para tanto, solicitamos a autorização para abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 103.308,71 (cento e três mil, trezentos e oito reais e setenta e um centavos), nas rubricas descritas no anexo projeto de lei.

 

 

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Câmara aprova projetos voltados a investimentos Wed, 21 Sep 2022 12:17:26 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1226/?camara-aprova-projetos-voltados-a-investimentos.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1226/?camara-aprova-projetos-voltados-a-investimentos.html Seis projetos do Executivo voltados a investimentos e uma resolução da Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade na sessão de 14 de setembro. Confira a seguir o resumo sobre cada texto que esteve em pauta durante a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.

Projeto de Lei Ordinária - Projeto de Lei N° 107/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00. Com o andamento e execução dos Projetos implementados pela Secretaria de Sustentabilidade, o Município necessita remanejar internamente fichas orçamentárias. Este ajuste deve-se, principalmente, em razão do elevado aumento do custo de combustíveis, verificado desde a aprovação do Orçamento para o exercício corrente.  A ficha a ser suplementada é utilizada também para empenho das demais despesas com a manutenção das máquinas e equipamentos da Secretaria, que prestam serviços para os agricultores.

Projeto 108, de 12 de setembro de 2022: autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.760,12, e dá outras providências. É remanejamento entre rubricas orçamentárias do Departamento de Assistência Social, bem como, para aplicar recursos excedentes do exercício corrente já registrados na Tesouraria. 

Projeto de Lei N° 109/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. Para aprimorar a prestação de serviços de escavadeira hidráulica do Departamento da Agricultura, o município contará com auxílio do equipamento de propriedade do Consórcio Intermunicipal G8 – CIPAE G8, entidade da qual faz parte e tem o benefício de pagar o valor por hora reduzido. Assim, supre a demanda em época vital para garantir acessos às propriedades rurais do Município, estradas rurais, bem como, outros serviços demandados pelos agricultores locais. O projeto é voltado para o empenho das despesas geradas com a utilização daquele equipamento.

Projeto de Lei N° 110/2022: Inclui os artigos 13-A e 13-B na Lei Municipal nº 2.530, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santa Clara do Sul é parte, e dá outras providências. O Projeto de Lei objetiva suspender o ajuizamento de execução fiscal em relação aos valores irrisórios, isto é, quando a Fazenda Municipal irá despender para a cobrança judicial de valor superior ao crédito a ser efetivamente recebido. Portanto, nestes casos não significa a remissão, mas tão somente a suspensão do ajuizamento da execução fiscal, sendo que o débito continuará inscrito em dívida ativa e se somará aos eventuais novos débitos, acumulando-se os valores para o limite fixado na Lei, observado o prazo de prescrição.

PROJETO DE LEI N° 111, de 12 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 250.500,00, e dá outras providências. Refere-se às suplementações de diversas fichas orçamentárias, conforme disposto no texto do presente Projeto de Lei. Destaca-se, dentre as suplementações, a disponibilização de recursos para o término da ampliação do Parque de Máquinas, aquisição de plantas e insumos para manutenção dos canteiros, jardins, parques e praças, a manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, bem como a contrapartida para a Construção do Parque da Revolução Federalista. Algumas das alterações requeridas são remanejamentos entre as fichas já constantes na Lei Orçamentária, e, para conclusão da ampliação do Parque de Máquinas e parte da contrapartida para a Construção do Parque da Revolução Federalista, pretendemos utilizar recursos de arrecadação a maior já verificada no exercício.

PROJETO DE LEI N° 112, de 12 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 960.019,00, acrescido de rendimentos, e dá outras providências. No início do ano de 2022, o Município de Santa Clara do Sul foi contemplado com uma emenda parlamentar de Deputado Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil, dezenove reais) para a Construção do Parque Urbano da Revolução Federalista, por meio do Contrato de Repasse MTUR nº 928111/2022, Operação nº 1082.888-75. Como contrapartida o Município irá aportar o valor de R$ 292.053,15 (duzentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais com quinze centavos) afim de complementar os recursos necessários para execução da obra, totalizando um investimento de R$ 1.252.072,15 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e dois reais com quinze centavos). Com a obra pretendemos fomentar o turismo, proporcionando conhecimento para os visitantes e uma experiência enriquecedora, enaltecendo a cultura e o bem-estar para aqueles que visitam o parque.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA N° 5-02/2022, de 12 de setembro de 2022. Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a vincular-se como associada da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

 

 

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