RSS Santa Clara do Sul - RS Notícias de Santa Clara do Sul/RS Fri, 30 Sep 2022 12:59:31 -0300 Fri, 30 Sep 2022 12:59:31 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://www2.urubici.sc.gov.br/rss Câmara aprova projetos voltados a investimentos Wed, 21 Sep 2022 12:17:26 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1226/?camara-aprova-projetos-voltados-a-investimentos.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1226/?camara-aprova-projetos-voltados-a-investimentos.html Seis projetos do Executivo voltados a investimentos e uma resolução da Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade na sessão de 14 de setembro. Confira a seguir o resumo sobre cada texto que esteve em pauta durante a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.

Projeto de Lei Ordinária - Projeto de Lei N° 107/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00. Com o andamento e execução dos Projetos implementados pela Secretaria de Sustentabilidade, o Município necessita remanejar internamente fichas orçamentárias. Este ajuste deve-se, principalmente, em razão do elevado aumento do custo de combustíveis, verificado desde a aprovação do Orçamento para o exercício corrente.  A ficha a ser suplementada é utilizada também para empenho das demais despesas com a manutenção das máquinas e equipamentos da Secretaria, que prestam serviços para os agricultores.

Projeto 108, de 12 de setembro de 2022: autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.760,12, e dá outras providências. É remanejamento entre rubricas orçamentárias do Departamento de Assistência Social, bem como, para aplicar recursos excedentes do exercício corrente já registrados na Tesouraria. 

Projeto de Lei N° 109/2022: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. Para aprimorar a prestação de serviços de escavadeira hidráulica do Departamento da Agricultura, o município contará com auxílio do equipamento de propriedade do Consórcio Intermunicipal G8 – CIPAE G8, entidade da qual faz parte e tem o benefício de pagar o valor por hora reduzido. Assim, supre a demanda em época vital para garantir acessos às propriedades rurais do Município, estradas rurais, bem como, outros serviços demandados pelos agricultores locais. O projeto é voltado para o empenho das despesas geradas com a utilização daquele equipamento.

Projeto de Lei N° 110/2022: Inclui os artigos 13-A e 13-B na Lei Municipal nº 2.530, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santa Clara do Sul é parte, e dá outras providências. O Projeto de Lei objetiva suspender o ajuizamento de execução fiscal em relação aos valores irrisórios, isto é, quando a Fazenda Municipal irá despender para a cobrança judicial de valor superior ao crédito a ser efetivamente recebido. Portanto, nestes casos não significa a remissão, mas tão somente a suspensão do ajuizamento da execução fiscal, sendo que o débito continuará inscrito em dívida ativa e se somará aos eventuais novos débitos, acumulando-se os valores para o limite fixado na Lei, observado o prazo de prescrição.

PROJETO DE LEI N° 111, de 12 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 250.500,00, e dá outras providências. Refere-se às suplementações de diversas fichas orçamentárias, conforme disposto no texto do presente Projeto de Lei. Destaca-se, dentre as suplementações, a disponibilização de recursos para o término da ampliação do Parque de Máquinas, aquisição de plantas e insumos para manutenção dos canteiros, jardins, parques e praças, a manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, bem como a contrapartida para a Construção do Parque da Revolução Federalista. Algumas das alterações requeridas são remanejamentos entre as fichas já constantes na Lei Orçamentária, e, para conclusão da ampliação do Parque de Máquinas e parte da contrapartida para a Construção do Parque da Revolução Federalista, pretendemos utilizar recursos de arrecadação a maior já verificada no exercício.

PROJETO DE LEI N° 112, de 12 de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 960.019,00, acrescido de rendimentos, e dá outras providências. No início do ano de 2022, o Município de Santa Clara do Sul foi contemplado com uma emenda parlamentar de Deputado Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil, dezenove reais) para a Construção do Parque Urbano da Revolução Federalista, por meio do Contrato de Repasse MTUR nº 928111/2022, Operação nº 1082.888-75. Como contrapartida o Município irá aportar o valor de R$ 292.053,15 (duzentos e noventa e dois mil, cinquenta e três reais com quinze centavos) afim de complementar os recursos necessários para execução da obra, totalizando um investimento de R$ 1.252.072,15 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e dois reais com quinze centavos). Com a obra pretendemos fomentar o turismo, proporcionando conhecimento para os visitantes e uma experiência enriquecedora, enaltecendo a cultura e o bem-estar para aqueles que visitam o parque.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA N° 5-02/2022, de 12 de setembro de 2022. Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a vincular-se como associada da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.

 

 

]]>
Três projetos são aprovados por unanimidade Wed, 24 Aug 2022 15:31:27 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1225/?tres-projetos-sao-aprovados-por-unanimidade.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1225/?tres-projetos-sao-aprovados-por-unanimidade.html Três projetos foram aprovados por unanimidade na sessão realizada no último dia 17 de agosto. Durante a sessão também ocorreu a posse do suplente a vereador, Ladio Orth. Confira os projetos:

Projeto 099:
amplia o número de vagas do Convênio mantido com a Apae no atendimento de pessoas portadoras de deficiência, para até 25. São cinco vagas a mais em relação à lei anterior, tendo em vista a demanda e procura por estes atendimentos especializados. Necessariamente, nem todas as vagas serão ocupadas, de imediato, ou neste exercício.

Projeto 100: autoriza o credenciamento chamamento público para de pessoas jurídicas prestadoras de serviços para os objetos que menciona, e dá outras providências.

Projeto: 101: autoriza o Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80 mil para a Secretaria de Infraestrutura Urbana. Tendo em vista a necessidade de atender a crescente demanda de serviços da Iluminação Pública, ocasionada por diversos fatores, dentre os quais destacam-se a abertura de novos loteamentos, Instalação do Parque Linear, Construção da Praça de Santa Clara de Assis, entre outras, foi necessário dotar a rubrica para pagamento da referida conta de energia elétrica consumida por este sistema.

Também foi necessário reforçar o saldo orçamentário da rubrica utilizada para a compra de materiais necessários para manutenção do sistema de abastecimento de água do Município, necessidade esta que surge por vários motivos, principalmente pela abertura e pavimentação de vias e pela alta dos preços verificada no último ano.

Na tribuna 

HELENA HERRMANN I Cumprimentou a todos e fez um convite para a Caminhada Histórica, programada para o sábado seguinte da sessão, contemplando a Igreja Matriz São Francisco Xavier, Museu Memorial Santa-clarense e a Biblioteca Pública Padre Alberto Träsel e praça Irmã Chrysantha. Salientou que a prática de caminhadas está bastante consolidada no município, tornando-se um dos frutos dos investimentos em turismo. Lembrou que já participou de roteiro de caminhada, quando pôde contemplar com calma as belezas de Santa Clara do Sul.

LADIO ORTH I Cumprimentou a todos e agradeceu a colegas e eleitores pela oportunidade. Na sequência, disse que pessoas estão reclamando da conservação de estradas, e citou a falta de limpeza de valetas. Citou três ruas do município – 9 de Fevereiro, Padre Kreutz e Iloni Maria Weber – em que funcionários da prefeitura vão com pá e carrinho de mão para fazer a conservação, e pediu se não tem patrola para isso.


]]>
Projetos aprovados permitem regularização de imóveis Wed, 17 Aug 2022 14:18:30 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1224/?projetos-aprovados-permitem-regularizacao-de-imoveis.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1224/?projetos-aprovados-permitem-regularizacao-de-imoveis.html utorizam o Poder Executivo a aprovar projetos de regularização de parcelamento do solo de imóveis, com testadas inferiores ao estabelecido na Lei Municipal nº 2.715 de 2002, com edificações anteriores à vigência da Lei Municipal nº 153, de 14 de novembro de 1994. Com isso, moradores que estão com os móveis irregulares podem iniciar o processo de regularização sem a aplicação de sanções.
Também foi aprovado o projeto º 095 de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa; e o projeto 098/2022, que autoriza o Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 847.000,00 para a da Secretaria de Educação. 

Na tribuna

Rosane Richter – Cumprimentou a todos e abordou os projetos 96 e 97, os quais considera importante porque permite a muitos moradores regularizar seus imóveis. Considerou justo não haver penalidades, visto que as casas foram construídas antes da lei vigente. Também cumprimentou a todos os pais pela data do Dia dos Pais.

Tiago de Carvalho – Após cumprimentar a todos, se disse contente pelas sessões estarem sendo filmadas, um pedido que fez no ano passado e que considera uma vitória para todos. Disse que a maioria dos santa-clarenses não pode estar na sessão devido ao horário, e que agora todos podem saber o que passa. Por fim também desejou a todos um Feliz dia dos Pais.

Airton Teloken – Cumprimentou a todos. Falou sobre o desfile do Dia do Colono, no domingo anterior, o qual considera o melhor já realizado no município. Elogiou a dedicação da equipe do Sindicato pelo trabalho e organização, e disse que vereadores deveriam participar mais desses eventos. Sobre os projetos 96 e 97 disse estar feliz pela possibilidade de moradores regularizarem seus imóveis. Também desejou a todos um feliz Dia dos Pais.

Mauro Heinen – Cumprimentou a todos e elogiou a discussão dos projetos feita na Casa. Comemorou o início das transmissões que deixam as sessões ainda mais transparentes para aqueles que não pode estar presencialmente. Também fez um convite para a audiência pública do Plano Municipal da Mobilidade Urbana, marcada para o dia 24 de agosto, no Salão Paroquial. Reiterou que várias situações serão discutidas para Santa clara do Sul crescer de forma ordenada, e reforçou que a população pode contribuir com sugestões. Por fim, desejou a todos um Feliz Dia dos Pais.

]]>
Câmara de Vereadores inicia a transmissão online das sessões Tue, 09 Aug 2022 15:43:40 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1223/?camara-de-vereadores-inicia-a-transmissao-online-das-sessoes.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1223/?camara-de-vereadores-inicia-a-transmissao-online-das-sessoes.html Câmara de Santa Clara do Sul" do Youtube.
O Legislativo adquiriu um celular para filmagem de qualidade e um tripé com iluminação. O primeiro vídeo, relativo à sessão do dia 3 de agosto, já pode ser acessado no canal. A próxima sessão começa às 18h. 

Acesse:
https://www.youtube.com/channel/UCZXS7NSfDJHuAJb_OiZtwWQ
]]>
Câmara autoriza abertura de crédito para duas secretarias Wed, 03 Aug 2022 13:09:01 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1222/?camara-autoriza-abertura-de-credito-para-duas-secretarias.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1222/?camara-autoriza-abertura-de-credito-para-duas-secretarias.html Vereadores aprovaram dois projetos na sessão legislativa de quarta-feira, 27 de julho. O de número 090 autoriza o Executivo a abrir um crédito suplementar de R$ 190.298,00 para as secretarias de Infraestrutura e da Sustentabilidade. O dinheiro será usado para custear os projetos implementados pelas pastas e a manutenção geral.

Já o projeto 091autoriza o Executivo a contratar, em caráter temporário, até dois servidores para as funções de motorista. O motivo é a declaração de vacância de dois motoristas no final do mês de junho do corrente ano, em decorrência de suas aposentadorias, e justificado a necessidade de demanda e imprescindibilidade na continuidade da prestação dos serviços públicos à comunidade. Como não há banca de candidatos selecionados, a contratação será mediante prévio Processo Seletivo Simplificado.  

Na tribuna

Os vereadores Airton Teloken, Helena Herrmann e Mauro Heinen falaram na tribuna. Leia abaixo:

AIRTON TELOKEN I Cumprimentou a todos e falou do projeto que foi aprovado durante a sessão para a contratação de motorista especializado para caminhão, citando que há pessoas para chamar no concurso. Reforçou o pedido de colocação de quebra-molas, como nas imediações da Posto Tradição e da nova creche, dizendo que uma tragédia pode acontecer nesses locais se nada for feito. Disse que a Administração é que tem que saber onde colocar os redutores, e não uma equipe de fora.

HELENA HERRMANN I Saudou a todos e abordou a Semana do Agricultor, evento promovido pela Administração com programação técnica e cultural para valorizar o meio rural. A vereadora citou algumas das atividades das quais participou, como a oficina para o consumo de plantas não convencionais, técnicas de manejo nas propriedades rurais e outras. Sobre o pedido de quebra-molas, disse que existe um plano de mobilidade urbana em andamento, feito por uma empresa contratada, e que vai abranger toda a questão viária. Deixou o convite para a audiência pública, programada para agosto, que vai apresentar todo o trabalho, mostrando inclusive locais de quebra-molas. Disse que o quebra-molas na frente da creche é uma das questões já apontadas. Por fim, convidou a todos para a 40ª Festa do Colono Alemão de Nova Santa Cruz, com baile para idosos no sábado e almoço e programação para o colono no domingo.

MAURO HEINEN I O vereador cumprimentou a todos e reforçou a importância de adquirir conhecimento na agricultura, assim como acontece nas empresas. Diante disso enalteceu a realização da Semana do Agricultor, uma oportunidade para quem está no meio rural se atualizar, buscar conhecimento e se capacitar. Da mesma forma citou o Programa Educação Para Todos, que está consolidado no município e vai ofertar novos cursos de qualidade no segundo semestre. Por fim, informou que já foram concluídos quase 80% das obras do plano de governo que estavam projetadas na atual gestão. Citou alguns investimentos importantes, como o projeto de pavimentação asfáltica de Sampainho, que foi concluído e está em fase de licitação; as cinco ruas que estão sendo pavimentadas nas proximidades da Avenida Emancipação; e ainda o Parque Urbano da Revolução Federalista, que já tem investimento aproximado de R$ 1.200.000,00.

]]>
Aprovado o projeto que destina recursos para Saúde e Assistência Social Wed, 27 Jul 2022 17:01:44 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1221/?aprovado-o-projeto-que-destina-recursos-para-saude-e-assistencia-social.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1221/?aprovado-o-projeto-que-destina-recursos-para-saude-e-assistencia-social.html Quatro projetos foram aprovados por unanimidade na sessão dessa quarta-feira, dia 27. Entre eles o que abre crédito de R$ 704 mil para a Saúde e Assistência Social. Veja abaixo detalhes:

PROJETO DE LEI Nº 086, de 18 de julho de 2022. Cria, no Quadro de Cargos do Magistério, Lei nº 2371/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, os cargos que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 087, de 18 de julho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 704.443,54, acrescido dos rendimentos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088, de 18 de julho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, em caráter temporário, um Médico Clínico Geral para atuar no ESF, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 089, de 18 de julho de 2022. Cria, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1666/2011, o cargo de Geólogo, e dá outras providências.

Os projetos na íntegra podem ser consultados no site da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.

]]>
Aprovado o projeto que viabiliza o asfalto em Sampainho Wed, 06 Jul 2022 12:52:49 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1220/?aprovado-o-projeto-que-viabiliza-o-asfalto-em-sampainho.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1220/?aprovado-o-projeto-que-viabiliza-o-asfalto-em-sampainho.html O investimento inicial previsto é de R$ 327 mil, destes, R$ 287 mil encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 
Na tribuna, a vereadora Leila Immich, moradora de Sampainho, comemorou a aprovação. Ela disse estar muito feliz pela comunidade de Sampainho pelo projeto do asfalto, que é um sonho que começa a ser realizado. Agradeceu ao deputado Alceu Moreira pela emenda, parabenizou a todos da Administração pelo esforço e comprometimento e agradeceu a todos os colegas pela aprovação do projeto.

Investimento na Saúde

Aprovado o projeto 073, que prorroga até 31 de dezembro de 2022, o prazo fixado no Art. 1º da Lei Municipal 2653/2021, que dispõe sobre o auxílio para a realização de procedimentos cirúrgicos, a pacientes residentes no Município, abre um Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann disse que é muito importante o projeto sobre o auxílio das cirurgias. Lembra que 57 pessoas foram auxiliadas, o que é fundamental para quem não tem condições de pagar particular ou de esperar pelo SUS. Disse que fica feliz que o município tem verba pra renovar isso até o fim do ano e ajudar as pessoas, e finaliza a fala parabenizando a Administração pelo projeto inovador que já está sendo copiado por outros municípios.        


Demais projetos

PROJETO DE LEI Nº 072, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, um Fiscal de Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 078, 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 075, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a ressarcir a Associação Beneficente Mantenedora Da Clínica Geriátrica Santa Clara, pela manutenção paliativa do prédio utilizado pelo Lar Geriátrico, no valor de R$ 2.621,20, abrir o correspondente Crédito Especial, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 076, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 188.120,12, e dá outras providências. Com o andamento da execução orçamentária do exercício financeiro em curso, há a necessidade de gerir recursos da Secretaria de Educação, especificamente em relação ao Transporte Escolar, Merenda Escolar, Manutenção do Convênio com a APAE, dentre outros. A presente suplementação visa, principalmente, o remanejamento entre fichas contábeis dentro da Secretaria para aplicação integral de recursos vinculados recebidos dos Governos Estadual e Federal, no valor total de R$ 188.120,12.

PROJETO DE LEI N° 077, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 32.300,00, e dá outras providências. Recentemente o Município realizou a implantação de novos sistemas informatizados em todas as Secretarias e Departamentos com vistas a agilizar processos, aprimorar os controles sobre os dados, extrair informações precisas e contínuas para a tomada de decisões, bem como, gerenciar tecnicamente todas as demandas que envolvem os serviços prestados a população. A implantação destes sistemas, bem como, o pagamento mensal de sua locação faz necessária a presente suplementação, haja vista, que a programação orçamentária anual não será totalmente capaz de suprir a demanda ora reprimida.

PROJETO DE LEI N° 074, de 27 de junho de 2022. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2580/2021, que autoriza o Poder Executivo a ceder um estagiário ou servidor efetivo à Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Lajeado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, um Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

Água volta a ser assunto na tribuna

Airton Teloken abordou a questão da taxa da água, e disse que, como tem bastante água hoje, poderia voltar a taxa anterior, mais barata, com limite de 12 mil litros. Também pediu mais cuidado por parte da Administração na medição do consumo da água.

Em resposta, Helena Herrmann disse ao vereador Airton que a redução do limite de gasto da água, aprovada na Câmara, era uma maneira de economizar água, e que não é pela abundância no inverno que devemos deixar de cuidar.







]]>
Vereadores parabenizam Nova Santa Cruz e a Administração pela inauguração do asfalto Wed, 22 Jun 2022 11:56:21 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1219/?vereadores-parabenizam-nova-santa-cruz-e-a-administracao-pela-inauguracao-do-asfalto.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1219/?vereadores-parabenizam-nova-santa-cruz-e-a-administracao-pela-inauguracao-do-asfalto.html O asfalto recém inaugurado em Nova Santa Cruz foi elogiado por vereadores durante a sessão realizada nessa quarta-feira, dia 15. Na tribuna, Jonas Marques parabenizou a comunidade de Nova Santa Cruz e a Administração Municipal pelo asfalto inaugurado, que termina com a poeira, aumenta o conforto de quem usa o trajeto e diminui os custos de manutenção da via. Fez menção especial ao trabalho do prefeito Paulo pelas obras que trazem melhorias e qualidade de vida para a população.

Lembrou que uma das grandes preocupações no passado era as pessoas vendendo suas propriedades para morar na cidade, o que exigia investimento público para manter as novas gerações nas pequenas propriedades, muito importantes para a cadeia produtiva, o que ele reforça que está acontecendo em Santa Clara do Sul por meio dos investimentos. Jonas também parabenizou o secretário Inácio pelo trabalho realizado, e lembrou de diversas outras obras que estão em andamento.

Airton Teloken reforçou as palavras do vereador Jonas, citando que esteve na inauguração e constatou que o asfalto está ótimo. Disse que asfalto é bom para toda a população.

 

Parecer de contas

Aprovado o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.

 

Investimento na Educação

Vereadores aprovaram o projeto 068/2022 que cria no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, mais oito vagas do cargo de Servente e sete vagas do cargo de Monitor Educacional e Social. O investimento atende à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, que justifica a necessidade de criação de mais vagas para os cargos de Servente e de Monitor Educacional e Social, devido à abertura da nova Escola de Educação Infantil, que demanda de mais profissionais, para o preparo da merenda escolar e manter a limpeza dos ambientes, citando que as Serventes atendem em todas as Secretarias, e o aumento do número de Monitores, face à ampliação do número de crianças atendidas na referida unidade escolar, a cujos profissionais confiamos as crianças desde a mais tenra idade para os cuidados e de aprendizagem.

 

Abastecimento de água

O vereador Airton também reforçou o pedido de atenção para a falta de água em residências, para resolver o problema. Reiterou que têm pessoas que ficam sem água quando voltam no fim da tarde para casa, em especial aquelas que não tem reservatório de água, o que as impede de lavar roupa e louça e tomar banho. Por fim, agradeceu à Brigada Militar por ter ajudado a sua mãe que, por problemas de saúde, acabou saindo de casa durante a madrugada.   

]]>
Vereadores aprovam seis projetos por unanimidade Wed, 01 Jun 2022 16:05:42 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1218/?vereadores-aprovam-seis-projetos-por-unanimidade.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1218/?vereadores-aprovam-seis-projetos-por-unanimidade.html Seis projetos foram aprovados por unanimidade na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada no dia 25 de maio. Entre eles está o projeto que autoriza o Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 500 mil. No final do exercício de 2021, Santa Clara do Sul foi contemplada por uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Osmar Terra, destinando recursos para a Secretaria de Saúde. Para a utilização destes valores, foi necessário abrir um crédito especial, com previsão para o pagamento de exames de imagens, como ressonâncias magnéticas, tomografias computadorizadas, e cirurgias eletivas oftalmológicas de catarata, de hérnias e colecistectomia(Pedra na vesícula), realizados através de mutirões, visando
diminuir a espera de pacientes por tais atendimentos, que muitas vezes aguardam pela referência Estadual SUS por períodos superiores a dois anos, cujos procedimentos já foram autorizados por essa Casa Legislativa no final do ano passado, pelas Leis Municipais nº 2656 e 2663.
O Município realizou contratos com o Hospital Bruno Born e CONSISA para aquisição
de tais procedimentos, ficando a distribuição dos recursos assim disposta:

· R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e rendimentos para pagamento ao prestador
Hospital Bruno Born;
· R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para pagamento de procedimentos adquiridos
através do CONSISA.

 

Demais projetos

PROJETO DE LEI N° 059, que autoriza o Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. O dinheiro é destinado para custeio e investimentos da Secretaria da Saúde e Assistência Social.

 

Execução de serviços

O projeto de Lei N° 060 autorizou o chamamento público para
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a execução de serviços para o Município de Santa Clara do Sul.

O projeto atende as prioridades elencadas em pesquisa efetuada dentro do Programa Santa Clara Mais Feliz, e, será primeiramente estendido aos servidores municipais e posteriormente aos demais munícipes. As sessões de terapias manuais, no tratamento e reabilitação das condições físicas, fazem parte dos serviços que serão oferecidos aos munícipes através do Programa supra mencionado, trazendo bem-estar, melhorando a saúde física e mental e promovendo o equilíbrio
corporal e energético dos indivíduos. Para pessoa jurídica, o calor por hora foi fixado em 60,40, e para Pessoa Física (Profissional Liberal Autônomo), é de R$ 50,33.

PROJETO DE LEI Nº 061, de 23 de maio de 2022. Inclui dispositivos na Lei nº 2245/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Clara do Sul e cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

 

PROJETO DE LEI N 62: Altera dispositivos do art. 42, da Lei Municipal nº 2447/2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobre a
criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do fundo municipal para a criança e o adolescente e do conselho tutelar do município de santa clara do sul, e dá outras providências.

A gratificação mensal do membro Conselheiro Tutelar, fixada na Lei Municipal nº 2447/2019, é o coeficiente 1,40, calculado sobre o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Municipais, que hoje representa o valor de R$ 1.117,08, para 20 horas semanais, além de atender as escalas de sobreaviso, e ainda percebem o Vale Alimentação de R$ 221,40.
Considerando que a gratificação é inferior ao Salário Mínimo Nacional pretendemos complementar esta diferença de R$ 94,92, na folha de pagamento, para que a contribuição previdenciária também seja pelo salário mínimo.

 

PROJETO DE LEI N° 064, de 23 de maio de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos). A medida é voltada para finalizar o processo de prestação de contas dos recursos recebidos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Processo de Consulta Popular 2020, Convênio 469/2020, necessitamos abrir um Crédito Especial específico para efetuar a devolução do saldo não utilizado.

]]>
Câmara realiza homenagem durante a sessão Mon, 25 Apr 2022 16:05:22 -0300 https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1217/?camara-realiza-homenagem-durante-a-sessao.html https://www2.urubici.sc.gov.br/noticia/visualizar/id/1217/?camara-realiza-homenagem-durante-a-sessao.html Familiares e amigos de Kanisio Aloysio Gabriel (in memorian) compareceram à Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul na sessão de quarta-feira, dia 20, e se emocionaram com a aprovação do projeto que dá reconhecimento público àquele que teve fundamental importância no desenvolvimento do Parque das Flores. A praça localizada no loteamento agora recebe o seu nome. O texto foi de autoria do vereador Jonas Marques, que na tribuna enalteceu a história de Kanisio.

Ana Gabriel, uma das filhas de Kanisio, falou sobre a honra e a gratidão por o vereador Jonas encontrar o nome do pai delas para batizar a praça, e disse que essa noite vai ficar para a história. Ressaltou que o pai era uma pessoa simples, humildade, trabalhadora e de coração gigante. Fez menção também à mãe dela, que sempre atuou em conjunto com Kanisio. Por fim, reforçou que ele foi um pai exemplar e um avô querido. Reiterou que, quando a pessoa quer fazer uma coisa de bem, faz porque quer, e que o Kanisio sempre ajudou os outros. Disse que o mais gratificante na vida de uma pessoa é o reconhecimento, e isso o pai dela teve.

O vereador Jonas, que conversou com moradores sobre a vida e o trabalho de Kanisio, conclui que “foi um empreendedor de sucesso no município, uma pessoa de visão e ainda um líder comunitário, que teve papel fundamental para história da região do Parque das Flores”.

 

Histórico de Kanisio

Kanisio Aloysio Gabriel, filho de João Valentim Gabriel e Maria Biensfeld Gabriel, nasceu em 03.04.1931 na cidade de Lajeado e faleceu em 11.09.2019. Casado com Hildegard Mallmann Gabriel, o casal teve 5 filhos: Anastácia Maria, Gelci Marlene, Inez Catarina, Vera Lúcia e Enio Claudir. No ano de 1953 a Igreja Santo Inácio de Loyola de Lajeado foi destruída por um incêndio e Kanisio ajudou a reconstruir sem nenhum honorário. Depois de casar veio morar em Santa Clara onde adquiriu sua primeira área de terras. Adquiriu por 6 vezes áreas de terra e uma dessas áreas é onde fica hoje o atual Loteamento Parque das Flores (Antigo Condomínio Andreza). Foi um dos que abraçou a ideia de fazer o condomínio Andreza e vendeu parte de suas terras, possibilitando que o Condomínio fosse constituído.

Também foi um dos primeiros agricultores a comprar uma trilhadeira, um quebrador de milho, uma cerra circular de cortar lenha juntamente com um trator. Passou a trilhar soja, quebrar milho e cortar lenha para os vizinhos e comunidade. Engordava suínos para a Cooperativa Encantado LTDA e criava gado Nelore. Também adquiriu uma Kombi e se tornou o taxista da comunidade.

A área onde se localiza o Clube Esportivo Santa Clara também era dele. Foi eleito presidente e em sua gestão foi construído o Salão do Clube. Forneceu todos os tijolos a preço de custo pois teve que assumir uma olaria onde foi avalista. Na mesma gestão (1990) o Clube participou do Campeonato de Futebol Regional amador onde formam Vice-Campeões. Kanisio recebeu o troféu João de Barro e o nosso atual Prefeito Sr. Paulo César Kolrausch foi eleito o melhor jogador do Campeonato pois era jogador do Clube Esportivo Santa Clara.

Kanisio segundo seus filhos e amigos, sempre foi uma pessoa simples, humilde, honesta, generosa e de um coração gigante, que não negava ajuda a quem quer que fosse juntamente com sua esposa Hildegard.

 

Secretaria Municipal da Sustentabilidade é criada

Aprovado, com duas abstenções, o projeto que cria na estrutura administrativa do Município de Santa Clara do Sul a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, com fins à reunião das ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social de Santa Clara do Sul, com ênfase nos conceitos de inovação e sustentabilidade.

O vereador Airton Teloken disse que os agricultores serão mais bem atendidos, visto que agora a Agricultura fica separada da Obras. Mauro Heinen concordou, e adiantou que os benefícios são maiores. Ressaltou que é preciso abrir os olhos para a sustentabilidade, energias renováveis, água reutilizada e outras políticas públicas. Disse que em relação ao esgoto estão sendo feitas algumas ações, assim como as estações de tratamento do Parque Linear, e os olhos tem que ser voltados para esta questão para evitar esgotos a céu aberto no futuro.

Também falou que o nome da secretaria também ajuda na captação de recursos para sustentabilidade, meio ambiente e agricultura, dando mais atenção ao setor primeiro mais também captando recursos nessas áreas, assim como foi a captação de R$ 2,4 milhões para a creche.


Alteração de texto

Vereadores também aprovaram o projeto 052, que altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal Nº 2691, de 24 de fevereiro de 2022, que autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços. O projeto na íntegra está no site da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.

 

Na tribuna

JONAS MARQUES I Cumprimentou a todos, em especial ao público presente, e falou sobre o projeto de denominação da Praça Kanisio Aloysio Gabriel. Disse que, ao conversar com moradores, descobriu o apreço que todos tinham pelo Kanisio, por ter sido uma pessoa boa, que ajudava as pessoas. Disse à família dele que a homenagem é muito merecida. Falou sobre o histórico dele, concluindo que foi um empreendedor de sucesso no município, uma pessoa de visão e ainda um líder comunitário, que teve papel fundamental para história da região do Parque das Flores.

EDUARDO FERLA I Cumprimentou a todos, em especial aos parentes do Kanisio e integrantes do Esportivo. Após, disse estar orgulhoso como munícipe pelo novo asfalto de Nova Santa Cruz, que está concluído. Parabenizou a administração e a comunidade inteira, e ressaltou que a obra beneficia quem passa por lá e o escoamento da produção, além dos moradores que vão se livrar da poeira. Parabenizou a comunidade de Nova Santa Cruz, que tem sua estada praticamente toda asfaltada, e informou que em pouco tempo em Sampainho também deve começar o asfalto, e que talvez em alguns anos será possível fazer o anel viário no município. Por fim, parabenizou a todos que trabalham pelo bem do município.

AIRTON TELOKEN I Parabenizou a família do Kanisio, lembrando que o conheceu quando tinha 14 anos, que sempre foi um irmão, e que tem saudades das conversas dessa pessoa de grande índole. O vereador também parabenizou a família pela merecida homenagem. Sobre o projeto 51, disse que foi trocado o antigo nome da Secretaria da Agricultura. Reitera que ficou feliz, pois um secretário especificamente para a agricultura vai atender melhor o agricultor, o que segundo ele havia sido deixado de lado nos últimos anos. Disse que não tem como juntar Obras e Agricultura, e que por isso votou a favor, pois entende que o colono precisa de melhor atendimento. 

MAURO HEINEN I Cumprimentou a todos, de forma especial a família do Kanisio e o vereador Jonas pelo projeto, e disse que é muito justo valorizar as pessoas que contribuíram para a evolução dos bairros e da cidade. Sobre o projeto 51, disse que concorda com o vereador Airton, que o atendimento melhora quando é possível dividir o fardo do trabalho. Também ressaltou que é preciso abrir os olhos para a sustentabilidade, energias renováveis, água reutilizada e outras políticas públicas. Disse que em relação ao esgoto estão sendo feitas algumas ações, assim como as estações de tratamento do Parque Linear, e os olhos tem que ser voltados para esta questão para evitar esgotos a céu aberto no futuro. Disse que o nome da secretaria também ajuda na captação de recursos para sustentabilidade, meio ambiente e agricultura, dando mais atenção ao setor primeiro mais também captando recursos nessas áreas, assim como foi a captação de R$ 2,4 milhões para a creche. Disse que o os vereadores devem debater projetos e aprovar os que apoiam a Administração e beneficiam a comunidade. 

 

]]>