Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann compartilhou a conclusão do Programa Educacional Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e destacou o sucesso do projeto. Ela relatou a premiação das melhores redações, com camisetas oferecidas pela prefeitura e bicicletas doadas pelo Concepro.

A vereadora expressou sua satisfação ao ler uma das redações, enfatizando a importância do PROERD na conscientização das crianças sobre drogas e violência. Helena destacou que esta é uma política pública de Santa Clara do Sul, da Administração Municipal junto com a Brigada Militar, e parabenizou o soldado Juliano pelo envolvimento e sucesso do programa, além de elogiar a participação ativa dos pais nas atividades.

Projetos aprovados

O Projeto de Lei n° 081/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 72.599,97, acrescido de rendimentos, para a execução do Convênio FPE 2629/2022, "Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural". Este convênio, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tem como objetivo a aquisição e instalação de três estruturas de reservação de água, totalizando 60.000 litros d'água, com revestimento de Geomembrana. O projeto beneficiará inicialmente três famílias selecionadas pelo Conselho de Desenvolvimento Rural, proporcionando sustentabilidade às propriedades e gerando impacto positivo na economia municipal.

O segundo projeto, Lei nº 082/2023, institui o "Programa de Educação Fiscal do Município de Santa Clara do Sul". O programa busca formalizar e regulamentar práticas de Educação Fiscal já implementadas pelo município ao longo dos anos. Focando nas escolas públicas e na comunidade, o programa visa conscientizar alunos e suas famílias sobre a importância de exigir documentos fiscais nas compras, além de promover boas práticas fiscais e financeiras. A iniciativa também atende às novas exigências do Governo Estadual, visando aumentar a pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), revertendo benefícios ao município.

Tribuna Livre

Sérgio Hepp abordou a execução do orçamento municipal, questionando se os vereadores estavam acompanhando a situação. Ele expressou dúvidas sobre a transparência no processo de discussão popular e cobrou realização de audiência pública do orçamento de 2024. Destacou a baixa destinação para investimentos, ressaltando a dependência de repasses federais. Hepp enfatizou a importância de discussões mais transparentes com a população diante das incertezas econômicas.

JONAS MARQUES I O vereador falou sobre o projeto referente à denominação da Rua Paulo Décio Goergen. Explicou que a rua, recentemente asfaltada, ficou sem nome, e após diálogo com o prefeito, elaborou o projeto para nomeá-la, facilitando a localização para moradores e frequentadores de estabelecimentos locais. Em seguida, expressou seus sentimentos pela perda de uma criança no município, e também prestou condolências à família do ex-vereador, Otario Herrmann, destacando sua contribuição para o município.

THIAGO DE CARVALHO I O vereador abordou as observações feitas por Toninho. Esclareceu que não mencionou o nome do encanador, Grazielo, e que não tem nada contra ele. Ele questionou o processo de convocação dos aprovados no concurso público. Na visão do vereador, as pessoas que prestam o concurso estão na expectativa de serem chamadas para o trabalho. Ele destacou a importância de oferecer a oportunidade aos candidatos aprovados. Argumentou que a diferença salarial entre R$ 2,6 mil para R$ 4 mil a R$ 5 mil é significativa. Sobre a divulgação dos números da semana passada, Thiago admitiu que houve um equívoco e pediu desculpas. Concluindo, reforçou a ideia de que, em seu ponto de vista, sete pessoas que passaram no concurso e que estão na espera deveriam ser chamados em vez da contratação do MEI.

ROSANI MARIA HENDGES RICHTER I A vereadora expressou sua insatisfação pelos aprovados no concurso não terem sido chamados, que segundo ela transforma o processo seletivo em uma fachada. Rosani enfatizou a importância de dar oportunidade aos concursados em vez de recorrer à contratação do MEI. Rosani ressaltou as dificuldades em interpretar as informações apresentadas no site da transparência e questionou a falta de clareza na indicação de empenhos. Ela citou um exemplo específico onde o valor de R$ 15.901 aparece no site sem especificar que se trata de um empenho, mas sim o valor destinado àquele profissional. Ela compartilhou uma experiência anterior em que a busca por informações no site foi desafiadora e levou tempo para ser solucionada.

JONAS MARQUES I O vereador Jonas falou sobre as informações falsas trazidas pelos vereadores da oposição sobre altos salários dos MEI. Antes de expressar sua opinião sobre o assunto, ele fez questão de parabenizar o coordenador de água, Antônio Goergen, e o secretário Edson Malmann pelo trabalho eficiente na gestão. Jonas reconheceu os desafios de lidar com o abastecimento de água, elogiando de toda a equipe pelo trabalho realizado na área. Quanto ao episódio da semana passada, Jonas fez um apelo aos colegas vereadores, enfatizando a importância de verificar as informações antes de divulgá-las na tribuna, especialmente pela credibilidade que os vereadores devem manter com a comunidade. Destacou também que todas as contas do município foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, o que indica que as práticas administrativas estão em conformidade.

AIRTON TELOKEN I O vereador disse ao Airton Teloken que não comparece à casa legislativa para disseminar informações falsas, e que as informações que compartilha são obtidas do site da transparência, e que todos estão sujeitos a cometer erros. O vereador expressou seu apoio à remuneração justa para os funcionários públicos, mas manifestou sua surpresa com a cifra de R$ 15 mil apresentada no papel, que considerou absurda. Airton admitiu a possibilidade de erro, e por isso pediu desculpas. Além disso, o vereador agradeceu a Toninho pelo eficiente serviço de água em Santa Clara, elogiando a rapidez nos reparos. Ele concluiu sua intervenção parabenizando a vereadora Helena pela iniciativa da audiência pública em homenagem a Mário Piacini, sugerindo que ele merecia ainda mais reconhecimento, como um busto na entrada da cidade com informações sobre ele. Airton disse ainda que o nome de Mário Piacini poderia ser associado ao Parque das Flores, anteriormente conhecido como Condomínio Andreza.

HELENA HERRMANN I A vereadora lamentou o que foi dito pelos vereadores da oposição na semana anterior, e destacou a satisfação pelo pedido de desculpas feito por eles, mencionando que planejava sugerir uma retratação. Enfatizou a necessidade de agir com responsabilidade. e informou que o protocolo com as falsas informações sequer havia passado por análise jurídica, e que os vereadores se precipitaram ao jogar a notícia no ar. A vereadora explicou que um projeto relacionado à contratação de MEI foi aprovado na casa, destacando que não há problema na contratação. Mencionou a importância de os vereadores deve considerar os detalhes, incluindo as horas de trabalho estipuladas, e lembrou que o concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Disse que bastava calcular o valor da hora de trabalho para descartar a possibilidade de que os vencimentos do encanador chegariam a R$ 15 mil, pois isso resultaria em 574 horas de trabalho por mês, equivalendo a 23 horas de trabalho por dia. Helena enfatizou que tal carga horária seria inviável e pediu aos envolvidos mais cuidado ao divulgar notícias. Ela destacou a importância de respeitar a comunidade de Santa Clara do Sul.

Mário esteve à frente da Calçados Andreza, empresa que empregou milhares de pessoas e chegou a ser responsável por mais de 79% do ICMS. Por esta rua ele circulava todos os dias, a caminho do seu trabalho. Durante encontro, os filhos Vanderlei, Volnei e Claudionei, assim como demais familiares, se emocionaram ao lembrar do pai, que deixa um legado irretocável para o município. Amigos e ex-funcionários também se manifestaram a favor da homenagem.

Para Helena, esta indústria também foi uma escola de empreendedorismo que moldou diversos empresários. “A influência dessa empresa transcendeu a produção de calçados, proporcionando uma formação valiosa para muitos que lá trabalharam”, ressaltou. “Muitos desses profissionais, impulsionados pela experiência na Andreza, seguiram caminhos próprios, tornando-se empresários de sucesso em diversos setores. É um legado que vive nas empresas em Santa Clara do Sul”.

A vereadora disse que, após pesquisa no município e em órgãos públicos de Lajeado, não foram encontrados documentos que mostrem referências históricas sobre o nome 9 de fevereiro, e considerou de maior importância prestar homenagem ao empresário que cruzou a via todos os dias a caminho do trabalho.

Durante o encontro também foi levantada a questão de eventuais custos que podem acarretar a mudança para donos de imóveis e de empresas, o que segundo a assessoria jurídica do Legislativo, não será demandado de forma imediata, podendo as alterações serem diluídas com o tempo.

A proposta para a alteração do nome da rua será detalhadamente apresentada durante a audiência, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer os motivos que levaram a essa sugestão e a relevância de Mário Piacini na comunidade de Santa Clara do Sul. Além disso, a sessão incluirá uma discussão aprofundada sobre o legado e as contribuições significativas que Mário Piacini trouxe à cidade ao longo dos anos.

A vereadora ressaltou que foi feita uma pesquisa para identificar o histórico dessa rua, e o porquê de ter recebido o nome de 9 de Fevereiro. “Analisando em registros históricos na Câmara de Lajeado, município ao qual Santa Clara do Sul fazia parte, não há qualquer menção sobre a escolha, o que levanta a hipótese de que esta data apenas se refere ao dia que a rua foi registrada”. Familiares de Mário Piacini vão participar do encontro para falar sobre o legado deste empresário.

A proposta, fundamentada nas disposições norteadoras do Plano de Contas, instruções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), levou em consideração as receitas e despesas programadas para o próximo ano. A locação e distribuição de recursos seguiram as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, previamente aprovadas pela Câmara Legislativa.

A Receita, orçada em R$ 43.500.000,00 (quarenta e três milhões e quinhentos mil reais), foi baseada em transferências constitucionais, receita própria e demonstrativos de previsão repassados pelos governos Federal e Estadual. Já para fixar a Despesa, utilizou-se como parâmetro a realização da receita e despesa do corrente exercício financeiro, além das projeções de novas metas, programas e atividades previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.

Destacando a importância da transparência e participação da comunidade, a proposta orçamentária foi elaborada e discutida em audiência pública realizada no Centro Administrativo, no dia 26 de outubro.

Na sessão, vereadores também ocuparam a tribuna para abordar diferentes temas, como investimentos da Administração, eventos e ainda informações de um protocolo que trata de discrepância em vencimentos de servidores. Leia na íntegra. 

Na tribuna

HELENA HERRMANN I A vereadora cumprimentou a administração municipal pelo projeto de lei do orçamento, com previsão de R$ 43,5 milhões, o que segundo ela é resultado de anos de trabalho árduo, gerando investimentos de grande importância em todos os setores. A vereadora também fez convite para a audiência pública na terça-feira, às 19 horas, para apresentar a proposta de mudança do nome da Rua Nove de Fevereiro para Rua Mário Piacini. Será apresentado o legado de Mário Piacini, contando com a presença dos seus filhos. Ele informou que não foram encontradas referências sobre por que a rua se chama Nove de Fevereiro desde o dia de sua abertura. Além disso, a vereadora destacou novamente o convite para o evento da Liga do Câncer, marcado para esta quinta-feira. Disse que o evento começa às 13h45 e terá uma palestra ministrada por uma cirurgiã oncológica sobre o câncer de pele, dada a importância desse tema de saúde, considerando os muitos casos na nossa comunidade. Também mencionou a palestra sobre felicidade, um coffee break, a venda de artesanatos e o sorteio de 60 mamografias. Informou que as contempladas vão ter seus agendamentos pré-agendados e serão transportadas pela Liga. Disse ainda que, além do sorteio, será realizada a coleta do PSA de todos os homens presentes.

 
Airton Teloken I O vereador disse que percorreu novamente o roteiro pelas estradas do município e constatou que as condições das estradas haviam melhorado significativamente. Disse que manifesta suas preocupações quando necessário, mas também reconhece quando o momento de elogiar. Na ocasião, ele observou que as estradas estão sendo devidamente mantidas e que a situação estava melhorando progressivamente. Entretanto, o vereador expressou sua surpresa e estranheza com relação a um protocolo específico que chamou sua atenção. Informa que, em vez de chamar os concursados aprovados, foi convocado um Microempreendedor Individual (MEI) com ganhos muito acima de funcionários. Com base nas informações disponíveis e nos valores recebidos pelo MEI, o vereador questionou a discrepância, argumentando que o valor pago a esse MEI poderia ser utilizado para pagar o salário de três, quatro ou até cinco pessoas. Destacou que há casos de funcionários do parque de máquinas recebendo salários consideravelmente menores, como R$ 1.700 e R$ 2.200, e expressou sua preocupação com a disparidade. Diante dessa situação, o vereador enfatizou a necessidade de abordar essa questão e solicitou a cooperação dos demais vereadores.

Eduardo Ferla I O vereador elogiou a atuação da Secretaria da Agricultura, com foco especial no benefício do cheque incentivo disponibilizado aos agricultores do município. Ressaltou a importância desse incentivo como um apoio fundamental para os agricultores, reconhecendo os desafios enfrentados por eles devido às flutuações nas condições climáticas, alternando entre anos de seca e anos de muita chuva. No período em questão, compartilhou informações relevantes sobre o incentivo. No ano em curso, 388 produtores tinham direito ao cheque incentivo, o qual também gera impactos positivos no comércio local e em outros setores da economia. O valor mínimo atribuído aos produtores corresponde à média dos últimos dois anos, estabelecido em 100 reais, enquanto o valor máximo chegava a 2.500 reais. O montante total repassado pela Prefeitura aos agricultores totalizou 210.700 reais, segundo ele representando uma quantia significativa que beneficiou diretamente a comunidade agrícola. Além disso, o vereador expressou sua satisfação com relação à aprovação do projeto na semana anterior. Esse projeto visava à reforma de uma parte da Escola de Alto Arroio Alegre, com o propósito de estabelecer uma Unidade Básica de Saúde (UBS) rural. Ele enfatizou que essa medida é de grande valor para os agricultores, eliminando a necessidade de deslocamento até o centro da cidade e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde na comunidade. Por fim, o Vereador mencionou as melhorias nas condições das estradas rurais. Ele compartilhou sua crença de que, se tudo continuasse de acordo com o planejado, em aproximadamente 8 a 10 dias, as estradas rurais estariam em condições mais regulares, embora não fosse possível garantir uma recuperação total devido aos impactos das chuvas.

Jonas Marques I O vereador abordou o Programa Melhores Amigos, relembrando que a aprovação desse programa havia ocorrido naquela Casa há alguns meses. Ele compartilhou informações relevantes sobre o funcionamento desse programa, que tem como foco a castração de animais para prevenir o nascimento excessivo de cães e gatos, que, de outra forma, poderiam enfrentar situações de abandono e negligência devido à superpopulação. Informou que o programa realiza os procedimentos cirúrgicos sem nenhum custo para as famílias que desejam castrar seus animais de estimação, contribuindo assim para o controle da população animal. Ele compartilhou dados sobre o desempenho: até esta data já haviam sido castrados 18 animais, e a prefeitura planejava realizar a castração de mais 7 animais no dia seguinte. Disse que o programa estava encaminhando em média de 6 a 8 animais para castração a cada semana. Até aquele momento, 76 inscrições haviam sido recebidas, com 51 animais em lista de espera, e que o programa tinha previsão de continuar em funcionamento até 2024. O ressaltou a importância do compromisso das famílias que inscrevem seus animais para castração, destacando que, se alguém encontrasse um animal abandonado nas ruas, também poderia fazer a inscrição desse animal para a castração. No entanto, a pessoa deveria assumir a responsabilidade de cuidar do animal durante o período pós-cirúrgico. Ele enfatizou a importância de o poder público e as entidades se unirem para promover o bem-estar dos animais do município.

THIAGO DE CARVALHO I O vereador mencionou o protocolo sobre a discrepância em vencimentos e expressou sua preocupação sobre o caso. Disse que um funcionário que havia sido contratado para atuar como encanador recebe valores que excedem significativamente o que é pago aos encanadores concursados. Para ele, essa situação se tornava ainda mais intrigante devido ao fato de que o funcionário não havia sido aprovado em um concurso público, enquanto os que passaram ainda aguardam serem chamados. Ele enfatizou que esses candidatos mereciam uma oportunidade e que a contratação de um funcionário não aprovado no concurso, com vencimentos muito superiores aos dos concursados, está errada. Além disso, o vereador argumentou que essa situação está causando desmotivação entre os funcionários do parque de máquinas, devido à grande disparidade de salários. Ele enfatizou que, sempre que algo era trazido a público, a resposta era que estava sendo resolvido, mas ele acredita que vereadores e comunidade devem levar este caso adiante e buscar explicações.

Alair Bourscheidt I Em nome de Estevão Heisler, que havia detalhado anteriormente os dados sobre Santa Flor, Alair parabenizou todos os envolvidos na realização do evento que ficaria marcado na história de Santa Clara do Sul. O vereador destacou o espírito de trabalho e a capacidade da população de Santa Clara do Sul para fazer as coisas acontecerem. Na sequência, ressaltou que o Governo de Santa Clara do Sul enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei referente ao orçamento para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 43.500.000,00, representando um aumento significativo em relação ao orçamento em vigor. O vereador ressaltou a responsabilidade do Legislativo em analisar e discutir detalhadamente o projeto, levando em consideração as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. A prioridade era garantir que os recursos fossem alocados e distribuídos de maneira eficaz, promovendo o desenvolvimento e o progresso de Santa Clara do Sul.

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Estevão Heisler, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santa Clara do Sul (Acisc). Estevão iniciou seu discurso destacando o orgulho de representar a entidade por três anos consecutivos, juntamente demais integrantes. Ressaltou que a Acisc ressurgiu durante o auge da pandemia de Covid, partindo de zero associados para agora contar com cerca de 80 empresas de diferentes setores do município, mais que o dobro da média histórica. Também mencionou o sucesso da quinta edição da Santa Flor, evento que superou as expectativas de todos os envolvidos. Compartilhou os pilares do sucesso do evento, que incluíam a satisfação do público, a aprendizagem proporcionada pelo + SF Summit e o impacto na economia local. Ele destacou que a Santa Flor movimentou e prospectou mais de R$ 14,7 milhões em negócios, injetando dinheiro na economia local e regional em um momento desafiador.

A vereadora Helena agradeceu ao trabalho de ambos, e se disse muito feliz por ter participado da elaboração dos projetos. Ela agradeceu pelo trabalho, empenho e respeito que os homenageados sempre exerceram.

Por sua vez, a vereadora Marlene destacou o orgulho e alegria de presenciar esta homenagem. “Merecida homenagem a duas pessoas extraordinárias, que estão recebendo o título da nossa amada cidade”, destacou a vereadora Marlene. “Vocês construíram uma trajetória extraordinária em Santa Clara do Sul”.

Os homenageados também foram convidados para se manifestar. Falaram sobre a trajetória no município e a alegria de terem escolhido Santa Clara do Sul para viver. “Sensação de dever cumprido nesses 37 anos trabalhando aqui”, destacou o professor Sérgio. Já Maria Imelda classificou a homenagem como uma honra inesquecível, que lhe reconhece os 32 anos de dedicação à comunidade.

Histórico dos homenageados

Sérgio Luis Garcia Campos

O professor Sérgio Campos chegou a Santa Clara do Sul em 1984, onde iniciou sua carreira como professor no então distrito de Santa Clara. Ele lecionou na Escola Cenecista de 1º e 2º Grau e na Escola Particular São José. Em 1991, participou da fundação da Escola Estadual de 1º Grau Santa Clara, onde permaneceu como professor até 1999. No ano 2000, assumiu a direção da Escola Estadual de Santa Clara, desempenhando um papel crucial na transição para o Ensino Médio Público em Santa Clara do Sul, atuando como diretor da primeira turma formada nesse contexto, em dezembro de 2001. Ele continuou como diretor da Instituição Pública de Ensino durante 19 anos.

Além de sua atuação na educação, Sérgio Campos se destacou na promoção do esporte na comunidade de Santa Clara do Sul, incentivando a prática esportiva em diversas modalidades, como Voleibol, Futebol, Futsal, Atletismo e Ciclismo. Ele também introduziu vários projetos educativos na Escola Estadual de Santa Clara, como Xadrez, Ping pong, leitura, Mostra Pedagógica, Viagens de Estudos, entre outros, além de ser um incentivador da participação dos jovens em eventos esportivos e educacionais na região.

Durante sua gestão como diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Clara, ele desempenhou um papel fundamental na transferência, administração, organização e manutenção do atual prédio do Educandário Estadual, cuja inauguração oficial ocorreu em dezembro de 2006.

Maria Imelda Eidelwein

Maria Imelda Eidelwein, tabeliã e registradora aposentada, nasceu em Bom Retiro do Sul em 28 de março de 1952. Morou no interior com os pais na localidade de Cruz das Almas, onde cursou o primário por 5 anos até 1962. Aos 12 anos, foi para o internato do Colégio Santo Antônio de Estrela-RS, cursando o Ginásio pela manhã e, além disso, fez cursos de datilografia e pintura a óleo em telas.

Em 1971, conseguiu emprego no Cartório de Registro de Imóveis de Estrela e, em 1976, casou-se com Sérgio Roque Barth, com quem teve três filhas. Em 1987, Imelda se inscreveu em um concurso para Cartórios no Rio Grande do Sul, estudando durante as madrugadas após o trabalho e cuidado das filhas. Após tanta dedicação ela obteve o 5º lugar no concurso. Em 1990, assumiu o Ofício Distrital de Santa Clara do Sul, que posteriormente se tornou município e o Cartório foi renomeado para Ofício de Sede Municipal de Santa Clara do Sul, incluindo novos serviços.

Após 32 anos de trabalho, aposentou-se em 14 de agosto de 2022. Durante sua carreira, Imelda viveu momentos marcantes e enfrentou diversos desafios, mas sempre buscou ajudar as pessoas e resolver os problemas de forma legal e justa.