Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Finanças e Orçamento

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Justiça e Redação

   06/01/2021 a 31/12/2022

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   06/01/2021 a 31/12/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.

  21ª Sessão Ordinária

  20/06/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 602.000,00, e dá outras providências.

  21ª Sessão Ordinária

  20/06/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Altera a justificativa da contratação temporária de Médico Pediatra, autorizado pela Lei Municipal nº 2610/2021, e dá outras providências.

  21ª Sessão Ordinária

  20/06/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.

  20ª Sessão Ordinária

  15/06/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Cria, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, mais 08 vagas do cargo de Servente e 07 vagas do cargo de Monitor Educacional e Social, e dá outras providências.

  20ª Sessão Ordinária

  13/06/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência